O SURGIMENTO DO SISTEMA INGLÊS DE COPYRIGHT

Autores

Palavras-chave:

Direito de autor, Copyright, História do Direito, Privilégios de impressão

Resumo

O presente texto analisa o surgimento do sistema inglês de proteção autoral, que remonta ao Estatuto da Rainha Ana (Statute of Anne), considerado a primeira lei de copyright. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em uma revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. O trabalho parte da invenção da imprensa, passando pelo período da concessão de privilégios, até a promulgação do Estatuto da Rainha Ana. Também examina a criação da company of stationers of London, a edição do Licensing Act de 1662 e a disputa entre livreiros da Escócia e da Inglaterra. Os resultados obtidos demonstram que o Estatuto da Rainha Ana não tinha como objetivo precípuo a proteção dos autores, mas tal tutela acabou sendo admitida como reflexo de decisões judiciais.

Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini, JUSTIÇA FEDERAL

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Referências

ALGARDI, Zara Olivia. La tutela dell’opera dell’ingegno e il plagio. Padova: CEDAM, 1978.

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

ATKINSON, Benedict; FITZGERALD, Brian. A short history of copyright: the genie of information. Cham: Springer, 2014.

BENTLY, L.; SHERMAN, B. Intellectual property. 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2009.

BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Coisas. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 195?, v. I.

BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

BRIGGS, Asa; BURKE, Peter. A social history of the media: from Gutenberg to the Internet. 2. ed. Cambridge, 2005.

BRUGUIÈRE, Jean-Michel. Le droit du copyright anglo-américain. 2. ed. Paris: Dalloz, 2023.

CARBONI, Guilherme. Direito Autoral e Autoria Colaborativa: na Economia da Informação em Rede. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

CIFUENTES, Santos. Derechos personalíssimos. 3. ed. Buenos Aires: Astrea, 2008.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 4.

COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

DIETZ, Claire. Werkintegritätsschutz im Deutschen und US-amerikanischen recht. Berlin: De Gruyter, 2009.

EBOLI, João Carlos de Camargo. Pequeno Mosaico do Direito Autoral. São Paulo: Irmãos Vitale, 2006.

FÖRSTER, Achim. Fair Use: ein Systemvergleich der Schrankengeneralklausel des US-amerikanischen Copyright Act mit dem Schrankenkatalog des deutschen Urheberrechtsgesetzes. Tübingen: Mohr Siebeck, 2008.

FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral: da Antiguidade à Internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

GERMAN, Stanislav. Das Urheberrecht und seine Entwicklung. München: Grin Verlag, 2009.

LEITE, Eduardo Lycurgo. Plágio e Outros Estudos em Direito de Autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

LIPSZYC, Delia. Derecho de autor y derechos conexos. Buenos Aires: UNESCO, 1993.

LUCAS, André; LUCAS, Henri-Jacques. Traité de la propriété littéraire et artistique. 3. ed. Paris: Litec, 2006.

MIZUKAMI, Pedro Nicoletti. Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 2007. Dissertação (Mestrado em Direito), Faculdade de Direito, PUCSP, 2007.

MORAES, Rodrigo. Os direitos morais do autor: repersonalizando o direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

PATTERSON, Lyman Ray. Copyright in historical perspective. Nashville: Vanderbilt University Press, 1968.

PIEVATOLO, Maria Chiara. L’età della stampa e l’industrializzazione dell’informazione, 2007. Disponível em: <http://bfp.sp.unipi.it/dida/fpa/ar01s02.html#anne>. Acesso em: 20 ago. 2023.

REHBINDER, Manfred. Urheberrecht. 16. ed. München: C. H. Beck, 2010.

SCHACHT, Sascha T. Die Einschränkung des Urheberpersönlichkeitsrechts im Arbeitsverhältnis. Göttingen: V&R unipress, 2004.

SCHACK, Haimo. Urheber- und Urhebervertragsrecht. 10. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2021.

SCHICKERT, Katharina. Der Schutz literarischer Urheberschaft im Rom der klassischen Antike. Tübingen: Mohr Siebeck, 2005.

SOUZA, Allan Rocha de. A construção social dos direitos autorais: primeira parte, 2013. Disponível em: <http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/campos/allan_rocha_de_souza.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2023.

TRIDENTE, Alessandra. Direito autoral: paradoxos e contribuições para a revisão da tecnologia jurídica no século XXI. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito de autor. São Paulo: Saraiva, 2015.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direitos da personalidade. São Paulo: Saraiva, 2011.

ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Einführung in die Rechtsvergleichung: auf dem Gebiete des Privatrechts. 3. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 1996.

Downloads

Publicado

01/08/2024

Como Citar

Zanini, L. E. de A. (2024). O SURGIMENTO DO SISTEMA INGLÊS DE COPYRIGHT. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 30(1), 28. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1190

Edição

v. 30 n. 1 (2024): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.