INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES NA ALEMANHA

Autores

Palavras-chave:

Direito das sucessões, Direito civil alemão, Sistema da parentela, Sucessão legítima, Sucessão testamentária

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar um estudo panorâmico do direito das sucessões na Alemanha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e legislativa. Para tanto, o texto estuda a fundamentação constitucional e as fontes legais da matéria. Em seguida, são examinadas as principais regras que tratam da sucessão legítima e da sucessão testamentária. Especial destaque é dado ao sistema sucessório da parentela, assunto que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros. Também são feitos apontamentos acerca do pagamento de dívidas e de impostos. Por fim, os resultados da pesquisa indicam que a legislação alemã foi construída levando em conta as tradições culturais germânicas e o sistema da parentela, apresentando, por isso, importantes pontos de divergência em relação à legislação brasileira.

Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis ZANINI, JUSTIÇA FEDERAL

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Referências

BROX, Hans; WALKER, Wolf-Dietrich. Erbrecht. 29. ed. München: Franz Vahlen, 2021.

DUTTA, Anatol. Warum Erbrecht?: Das Vermögensrecht des Generationenwechsels in funktionaler Betrachtung. Tübingen: Mohr Siebeck, 2014.

EBENROTH, Carsten Thomas; AUER, Thomas. The Law of Succession. In: EBKE, Werner F.; FINKIN, Matthew W. (org.). Introduction to German Law. The Hague: Kluwer, 1996, p. 273-304.

EPPING, Volker. Grundrechte. 7. ed. Berlin: Springer, 2017.

FRANK, Rainer; HELMS, Tobias. Erbrecht. 7. ed. München: C.H. Beck, 2018.

GRUNEWALD, Barbara. Bürgerliches Recht. 9. ed. München: C.H. Beck, 2014.

GURSKY, Karl-Heinz; LETTMAIER, Saskia. Erbrecht. 7 ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2018.

KIPP, Theodor; COING, Helmut. Erbrecht: ein Lehrbuch. Tübingen: Mohr, 1990.

LANGE, Knut Werner. Erbrecht. 3. ed. München: C.H. Beck, 2022.

LEIPOLD, Dieter. Erbrecht. 23. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2022.

LÖHNIG, Martin; FISCHINGER, Philipp S. Erbrecht. 4. ed. München: Franz Vahlen, 2022.

LOTUFO, Renan. Código civil comentado: contratos em geral até doação (arts. 421 a 564). São Paulo: Saraiva, 2016, v. 3.

MEYER-PRITZL, Rudolf. Erbrecht. In: Eckpfeiler des Zivilrechts. 6. ed. Berlin: Sellier – de Gruyter, 2018, p. 1479-1527.

MUSCHELER, Karlheinz. Familienrecht. 5. ed. München: Franz Vahlen, 2022.

OLZEN, Dirk; LOOSCHELDERS, Dirk. Erbrecht. 6. ed. Berlin: De Gruyter, 2020.

ROBBERS, Gerhard. Einführung in das deutsche Recht. 7. ed. Baden-Baden: Nomos, 2019.

RÖTHEL, Anne. Erbrecht. 18. ed. München: C.H. Beck, 2020.

SCHMOECKEL, Mathias. Erbrecht. 5. ed. Baden-Baden: Nomos, 2019.

SOLOMON, Dennis. The Law of Succession. In: REIMANN, Mathias; ZEKOLL, Joachim (orgs.). Introduction to German Law. München: C.H. Beck, 2005.

WAAL, Marius J. de. Comparative succession law. In: REIMANN, Mathias; ZIMMERMANN, Reinhard (orgs.). The Oxford Handbook of Comparative Law. Oxford: Oxford, 2006.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito civil: sucessões. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2022.

ZIMMERMANN, Reinhard. Intestate Succession in Germany. In: REID, Kenneth; WAAL, Marius J. de; ZIMMERMANN, Reinhard (orgs.). Comparative Succession Law. Oxford: Oxford, 2015, v. II.

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Publicado

31/07/2023

Como Citar

ZANINI, L. E. de A. (2023). INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES NA ALEMANHA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 29(1), 27. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1173

Edição

v. 29 n. 1 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

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Artigos

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