Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Home
Edições
Notícias
Sobre a Revista
Contato
Equipe Editorial
Submissões
Buscar
Portal de Periódicos
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 29 n. 1 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
v. 29 n. 1 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
v. 29, n.1, 2023
Publicado:
31/07/2023
Artigos
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TIPIFICAÇÃO PENAL DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA PELO INADIMPLEMENTO DO ICMS DECLARADO E NÃO PAGO NO RHC 163.334, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Cesar Thiago do Carmo Alves
PDF
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES NA ALEMANHA
Leonardo Estevam de Assis ZANINI
27
PDF
A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COM A RUPTURA DA VIDA CONJUGAL
Izabele Manzieri Espanholi
15
PDF
A DISTÓPICA ELEIÇÃO DE JAIR BOLSONARO
Cícero Waldemir Vital da Silva
PDF
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS NO MERCADO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Vinicius, Ricardo
PDF
A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM ÂMBITO PENAL
BREVE ANÁLISE DOS TRIBUNAIS DA JUSTIÇA COMUM
Thais Felix, Leticia Franchin
PDF
LA CONCRECIÓN DE LOS DERECHOS SOCIALES
UNA TAREA INCONCLUSA
Maximiliano Toricelli
15
PDF (Español (España))
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
UMA TAREFA INACABADA
Maximiliano Toricelli
15
PDF
Idioma
English
Português (Brasil)
Español (España)
Italiano
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Enviar Submissão
Enviar Submissão
Palavras-chave
Artigos mais lidos
APOSENTADORIAS DE EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA
177
A AUTONOMIA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DA IDEIA DE JUSTIÇA
78
A LEI DAS XII TÁBUAS
75
LOS DERECHOS DE MUJER EN RUSIA CONTEMPORANEA: LA CONTINUACION DE LAS TRADICIONES NACIONALES CONSTITUCIONALES O LA IGUALDAD DE GENERO?
48
A recepção do direito romano em Portugal nos primórdios da monarquia
48