A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS

Autores

  • Adriano Lopes Soares de Souza Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Alexandre Cestari Ferreira Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Carlos Eduardo Campagnaro Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Claudinei Batista da Silva Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • David Camargo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Fernando César Oliveira Silva Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • José Luiz Rodrigues da Costa Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Lilian Cristina Possato Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Márcio Rodrigues Figueiredo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Nedson Oliveira Macedo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Resumo

Nosso país vive uma das maiores revoluções institucionais de sua história, e a Previdência Social, dado o seu relevante caráter social, também é alvo dessas revoluções, muitas imprescindíveis, outras nem tanto.

Biografia do Autor

Adriano Lopes Soares de Souza, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Alexandre Cestari Ferreira, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Carlos Eduardo Campagnaro, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Claudinei Batista da Silva, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

David Camargo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Fernando César Oliveira Silva, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

José Luiz Rodrigues da Costa, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Lilian Cristina Possato, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluna do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Márcio Rodrigues Figueiredo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Nedson Oliveira Macedo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º ano "B" - do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Referências

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. Ed. Saraiva. 2000

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva
de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz
dos Santos Windt. 22ed. atualizada e ampliada - São Paulo - Saraiva. 1999

CARDONELL, Márcio. Manual do Empregador - Previdência Social. Editora: Globo.

FERNANDES, Annibal. Previdência Social - Vista Pelos Tribunais. Editora: Edipro

FOLHA DE SÃO PAULO. São Paulo, 2.trim. 2001.

GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário, Ed. Atlas. 2000

LEITE, Celso Barroso e VELLOSO, Luiz Paranhos. Previdência Social. Editora: Zahar Editores

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Direito Adquirido na Previdência Social. 3ed. São Paulo: LTR. 2000

______. Curso de Direito Previdenciário. Ed. LTR. 1998.

______. A Seguridade Social na Constituição Federal. 2ed. São Paulo: LTR. 1992. 231p.

MARTINEZ, W. N.; FILHO, W. N.; Lei Básica da Previdência Social. Ed. LTR. 2000

MITCHELL, Willian Lloyd. Empresa, Trabalho e Previdência. Editora: Lidador

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 26ed. São Paulo: LTR.

OLIVEIRA, Aristeu de, Manual Prático da Seguridade Social, 3ed. São Paulo: Atlas, 1993. 563p.

SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo. 17ed. São Paulo: Malheiros, 2000. 871p.

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Publicado

27/08/2015

Como Citar

Souza, A. L. S. de, Ferreira, A. C., Campagnaro, C. E., Silva, C. B. da, Camargo, D., Silva, F. C. O., Costa, J. L. R. da, Possato, L. C., Figueiredo, M. R., & Macedo, N. O. (2015). A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/505

Edição

v. 23 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

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