v. 29 n. 2 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal é um espaço para apresentação e discussão de pensamentos científicos para compreensão e aplicação do Direito voltados à melhora das condições e desenvolvimento de todas as pessoas.

As pesquisas e estudos constantes desta publicação encerram mais um passo no compromisso no desenvolvimento do estudo do Direito por meio deste periódico científico com livre acesso e análise a comunidade na convicção do auxílio na construção de um projeto humanista em favor de toda sociedade com igualdade e justiça.

Desse modo, temos o prazer de apresentar este volume enquanto contribuição da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para difusão do debate acadêmico e exposição de pensamentos dos diletos pesquisadores, ora autores.

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo vem consolidando em várias frentes seu compromisso com a qualidade do ensino e pesquisa jurídica, no que é fundamental esta revista como meio de comunicação e difusão de ideias com a comunidade acadêmica.

Registramos nossa gratidão aos autores, revisores e servidores da FDSBC, cujo zelo e incondicional compromisso redundaram em mais esta publicação que ora  vem a público.

Por fim, reiteramos nosso convite à comunidade acadêmica para submissão de suas pesquisas para futuras publicações, bem como, a citação dos artigos que compõem o acervo desta revista concretizando a finalidade da comunicação de  novos pensamentos e sua discussão para a constante melhora da pesquisa jurídica.

Muito obrigado e ótima leitura.

São Bernardo do Campo, dezembro de 2023.

Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal

Prof. Dr. Marcelo Benacchio

Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal