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DOS GRILHÕES À ALFORRIA: ESCRAVIDÃO ANTE A LEGISLAÇÃOE JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL IMPERIAL
Denise Maria Soares Lima
2016-12-16
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E A FAZENDA NACIONAL
Julio Kahan Mandel
2015-08-11
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RENÚNCIA AO DIREITO AO SILÊNCIO
REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, §14, DA LEI 12.850/2013 – LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Henry Romano Cardoso
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2022-12-16
PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
2015-08-19
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Norton A. F. Moraes
2015-08-28
A HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES E OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL
Carlos Ari Sundfeld
2015-08-24
ASPECTOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Julio Kahan Mandel
2015-08-12
O PODER DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PARA DESCONSIDERAR OS NEGÓCIOS JURÍDICOS COM FINS TRIBUTÁRIOS
João Ricardo Nunes Dias de Pinho
2015-08-19
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: IMUNIDADE IMPOSITIVA
Sérgio de Andréa Ferreira
2015-09-03
O DIREITO ADQUIRIDO E A LEI Nº 8.213/91
Miguel Horvath Júnior
2015-08-28
A ARBITRAGEM NO DIREITO PÚBLICO
Matheus Sandrini Fernandes, João Sérgio dos Reis, Natália Pereira De Moraes, Raisa Vitória Tavares Silva, Rosângela Oliveira Guedes, Vitória Nascimento Silva
2017-12-15
MANDADO DE INJUNÇÃO
Wladimir Balico
2015-09-04
Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro
Raimundo Simão de Melo
2015-03-12
ARBITRAGEM - UMA SOLUÇÃO JURÍDICA
Cássio Telles Ferreira Neto
2015-09-08
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR - ABRANGÊNCIA DA PENALIDADE
Ivan Barbosa Rigolin
2015-08-31
TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL
Maíra Lins Prado
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: DISCUSSÃO SOBRE OS PROBLEMAS DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Rodrigo Alves da Costa Braz
2015-12-29
DA NECESSIDADE DA CITAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
Rosa Benites Pelicani
2015-09-03
CONTRATO ADMINISTRATIVO LICITADO PAGAMENTO EM NOTAS PROMISSÓRIAS LICITUDE
Ivan Barbosa Rigolin
2015-08-28
DA INEFICÁCIA E DA REVOGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS ANTES DA FALÊNCIA: ARTS. 129 A 138 DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Marino Luiz Postiglione
2015-08-06
ZONA RESIDENCIAL. CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OU CORRECIONAIS. PROIBIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE.
Celso Antônio Bandeira de Mello
2015-08-26
CONCRETEZZA E UNITÀ DELLA SOCIETAS ROMANA
Pietro Paolo Onida
2017-07-28
DEMANDAS COLETIVAS E OS PROBLEMAS EMERGENTES DAS PRÁXIS FORENSE
Kazuo Watanabe
2015-09-04
AS "ASTREINTES" NO DIREITO BRASILEIRO
Gilberto Antonio Medeiros
2015-08-28
Saneamento básico: Lei 11.455/07 como instrumento de efetivação da cidadania
Gilberto Batista Santos, Igor Passos Farias, Lais de Matos Araújo, Ruan Cargel Souza Araújo, Tárcio Silva Gama, Raphael Leal Roldão Lima
2015-03-12
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