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153 elementos encontrados.
O SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO E A NOVA ORDEM DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ESTABELECIDA PELA E.C. Nº 45/04
Wilson José Vinci Júnior
2015-09-30
DA ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS: VISÃO CONTEMPORÂNEA DA ARBITRAGEM - ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS CONSUMERISTAS
Maria Leopoldina Vieira de Freitas
2015-08-06
HABEAS DATA - ASPECTOS PROCESSUAIS
Ruy Coppola Junior
2015-08-18
A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NO USO DE MEDIDAS CORRETIVAS EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Renata de Oliveira Ferreira
2015-12-11
DIREITO E RACISMO: OBSERVAÇÕES SOBRE O ALCANCE DA LEGISLAÇÃO PENAL ANTIDISCRIMINATÓRIA NO BRASIL
Carmen Silvia Fullin
2015-08-27
MULTA PENAL COMPETÊNCIA PARA A SUA COBRANÇA
Mônica Tonetto Fernandez
2015-09-01
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROGRESSIVIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ADOTADAS PELA LEI 9393/1996
Diogo Basilio Vailatti
2017-07-19
DIGNIDADE HUMANA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Raimundo Simão de Melo
2015-08-18
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 1.023/2011 SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO EQUIVALENTE ECONÔMICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Caio Cesar Figueiroa
2015-04-23
NOVA POLÍTICA DE DROGAS
INTERNAÇÃO COMO PRIMA OU ULTIMA RATIO?
Dulce Maria Braga de Melo, Felipe Antônio Barroso Andrade Medeiros, Victoria da Costa Heidemann
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2020-05-19
DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL FRANCÊS
Ana Claudia Moreira Miguel Philippini
2016-12-16
O ART. 5º DA LEI 8.666/93 E A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DOS BÉBITOS CONTRATUAIS
Flávio Almeida de Lima
2015-08-28
PRAZO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO
Diogenes Gasparini
2015-09-02
AS IMPLICAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS
Marcos Moreira de Carvalho
2015-08-31
ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
Thamiris Schiavinoto Guimarães, Adamilton Oliva, Marcos Arruda Duarte, Tamires de Almeida Sakurai, Flavio Antonio Mello
2015-11-27
A MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Eric Torres Bravos
2015-11-09
NOTAS SOBRE AS REPERCUSSÕES CIVIS E ADMINISTRATIVAS DO NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO
Jessé Torres Pereira Junior
2015-09-04
A AIDS NO DIREITO DO TRABALHO
Tatiane Garcia Silvério de Oliveira
2015-08-28
"RELATIVIDADE" DA COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA
Celso Antônio Bandeira de Mello
2015-09-02
DOS EFEITOS JURÍDICOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA
Marino Luiz Postiglione
2015-08-04
REFORMA ADMINISTRATIVA - ESTABILIDADE - DIREITO ADQUIRIDO
Lúcia Valle Figueiredo
2015-08-31
DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA
José Afonso da Silva
2015-09-03
ALGUNS CASOS POLÊMICOS DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL O CONTRATO DE GESTÃO
Ivan Barbosa Rigolin
2015-08-31
A LUTA PELO DIREITO DO CUIDADO DE OUTREM: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LICENÇA-MATERNIDADE E A EXPANSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE
Samuel Spellmann
2016-12-16
CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR
Carmela Dell'lsola
2015-08-10
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