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##search.searchResults.foundPlural##
DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME DE APOSENTADORIA (O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, O DIREITO ADQUIRIDO E A EXPECTATIVA DE DIREITO)
Valmir Pontes Filho
2015-08-26
RESÍDUOS SÓLIDOS E O ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/01)
Caroline Felippe Roncon
2015-09-29
A LEI DAS XII TÁBUAS
Eliane Maria Agati Madeira
2015-08-05
LEI Nº 11.343/06: 600 DIAS, UM PASSO À FRENTE?
Yuri Félix
2015-08-07
PERSPECTIVA EMPÍRICA DA LEI MARIA DA PENHA
Carolina Yoshie Takehisa, Jessica de Souza Rodrigues, Rafaela Alvarez Morales, Thaiza Sanches Silva
2015-11-09
CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL - SUA INSTITUIÇÃO PARA COMPENSAR PERDAS DECORRENTES DA GRATUIDADE DE ATOS NOTARIAIS-VIABILIDADE JURÍDICA - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS
Eduardo Domingos Bottalo, Roque Antonio Carrazza
2015-09-04
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RENOVADO UM PROBLEMA DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE PREFEITOS
Jair Eduardo Santana
2015-08-27
DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DE CASOS REPETITIVOS, À LUZ DA LEI 11.277/06 - ALGUMAS REFLEXÕES ATINENTES AO ART. 285-A DO CPC
Eduardo Arruda Alvim
2015-08-05
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PEC 369/2005 E ANTEPROJETO DE LEI DE RELAÇÕES SINDICAIS
Regiane de Moura Macedo
2015-09-28
O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.187/05 - IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?
Carlos Miguel Castex Aidar, Daniel Penteado de Castro
2015-08-04
VOTOS BRANCOS E NULOS EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS
Antonio Tito Costa
2015-09-04
LICITAÇÃO FORMAL E FORMALISMO
Diogenes Gasparini
2015-08-26
OBRIGATORIEDADE DO TRABALHO DO PRESO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Marcos Tavares Ferreira
2015-08-24
LEI DE LICITAÇÕES MODIFICAÇÕES PELA LEI Nº 9648/98
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
2015-09-03
O PROCESSO CIVIL E COLETIVO, O PROCESSO CIVIL INDIVIDUAL E O CONSUMIDOR
Ivone Cristina de Souza João
2015-09-01
PROVENTOS. REVISÃO NA MESMA PROPORÇÃO E DATA. BENEFÍCIOS OU VANTAGENS POSTERIORES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. CONSTITUCIONALIDADE.
Diogenes Gasparini
2015-08-26
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO
José Alberto da Costa Villar, Antonio Roberto Nucci Etter
2015-08-31
MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO DIREITO E NOVAS PERSPECTIVAS DE CARREIRAS JURÍDICAS
Ana Paula da Silva Brito Prata, Andreza Gomes dos Santos, Sheila Maria Silva Pugliesi, Solange Cibele Martins, Thais Martins Dias
2015-08-26
DA NECESSÁRIA SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DO EXECUTADO
Rodolfo Alonso Gonzalez, Mila Alonso Gonzalez Chevis
2015-09-01
O NOVO FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
2015-08-25
A LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1834 (LEI Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 1840)
Rui Décio Martins
2015-10-02
VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA
Diogenes Gasparini
2015-09-03
BANCOS OFICIAIS E LIVRE CONCORRÊNCIA
Adilson Abreu Dallari
2015-08-03
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. OS PONTOS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO
Flávio C. de Toledo Jr.
2015-08-28
A responsabilidade civil do estado e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na prestação de serviços públicos
Misael Alexis de Moraes, Caio Cesar Figueiroa
2014-12-15
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