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Resultado da pesquisa

• SOLO CRIADO: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO A EDIFICAR

  José Marcelo Ferreira Costa

  2015-08-28

• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: CONSIDERAÇÕES AO ARTIGO 1.228 E SEUS PARÁGRAFOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL

  Selma Árabe Andrietta

  2015-10-27

• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: EM BUSCA DE UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL

  Rodrigo Xavier Leonardo

  2015-08-18

• ORIGEM E ESPÉCIES DE PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO

  Helmut Steinwascher Neto

  2015-08-05

• BLOQUEIO DE CELULARES EM PENITENCIÁRIAS: UM PARALELO ENTRE BRASIL E EUA

  Alexandre Alberto Gonçalves da Silva, Pedro Luís Próspero Sanchez

  2015-08-03

• ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

  Thamiris Schiavinoto Guimarães, Adamilton Oliva, Marcos Arruda Duarte, Tamires de Almeida Sakurai, Flavio Antonio Mello

  2015-11-27

• A FUNÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE

  Flávia Maria Gomes Pereira

  2015-08-24

• MEDIDAS CAUTELARES E DIREITOS DE AUTOR: A (IN)EXIGIBILIDADE DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA

  Carmela Dell'lsola, Fernanda Ruiz Tomazoni

  2015-08-11

• TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: BREVE ESTUDO DE SUA LEGITIMIDADE À LUZ DE CONCEITOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO

  Luciano de Camargo Penteado

  2015-08-17

• A constitucionalização do direito civil e seus efeitos

  Andrey Felipe Lacerda

  2014-11-04

• A PERÍCIA COMO GARANTIDORA DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XIX

  Alexandre Alberto Gonçalves da Silva, Pedro Luis Próspero Sanchez

  2015-07-30

• PROF. SÍDNEI AGOSTINHO BENETI - TURMA DE 1984

  Sidnei Agostinho Beneti

  2015-09-04

• NOTAS SOBRE AS REPERCUSSÕES CIVIS E ADMINISTRATIVAS DO NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO

  Jessé Torres Pereira Junior

  2015-09-04

• O ESTATUTO DA CIDADE E OS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS

  Lúcia Valle Figueiredo

  2015-08-19

• ASPECTOS DISTINTIVOS DA POSSE: ORIGENS, CONCEITO E CONTRASTE

  Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Acsa Macedo de Freitas

  20

  2020-12-02

• EVOLUÇÃO DO SISTEMA PROBATÓRIO NO DIREITO CANÔNICO: BREVES COMENTÁRIOS

  Carmela Dell'lsola

  2015-08-28

• APLICAÇÃO PRÁTICA DO CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E PROTEÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUARAPIRANGA - SP

  Ana Luiza Silva Spínola Krings

  2015-08-07

• NEOLIBERALISMO E "RESERVA DO POSSÍVEL"

  Tarso de Melo

  2015-07-31

• O CONFLITO ENTRE POSSE E PROPRIEDADE NOS CASOS DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES

  Emanuele G. de Oliveira Cavalcante Amorim

  2017-12-18

• O SIGNIFICADO JURÍDICO DA EXPRESSÃO "FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE"

  João Alberto Schützer Del Nero

  2015-09-03

• A garantia do direito à prova sob a ótica corte interamericana de direitos humanos

  Alexandre Alberto Gonçalves da Silva, Pedro Luis Próspero Sanchez

  2015-03-12

• A PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL UM OLHAR JURÍDICO-FILOSÓFICO SOBRE O TEMA

  VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA, Fernanda Felipe Lucarelli

  2018-11-13

• REGISTRO DE IMÓVEIS: FORMALISMO OU SEGURANÇA JURÍDICA?

  Mariana Ballestero Sales Vieira

  2015-09-29

• DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO DE CONSTRUIR

  Márcia Walquiria Batista dos Santos

  2015-09-03

• O ESTATUTO DA CIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA URBANÍSTICA

  Liana Portilho Mattos

  2015-08-27