A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: EM BUSCA DE UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores

  • Rodrigo Xavier Leonardo USP - Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Resumo

A função social da propriedade insere-se no centro do dilema entre a perspectiva do direito privado individualista e patrimonialista - solidificado pelas principais codificações liberais -, e uma prospectiva comprometida com outros valores, emergentes em uma sociedade imersa em desigualdades.

Biografia do Autor

Rodrigo Xavier Leonardo, USP - Universidade de São Paulo

Advogado e Professor Adjunto de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2001). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2007). Realizou estágio de pós-doutorado na Università degli studi di Torino, Itália (2012-2013). Visiting fellows no Centro di Diritto Comparato e Transnazionale de Torino (2013). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, é também árbitro e diretor geral da ARBITAC (Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná). Sócio fundador do escritório TOMASETTI JÚNIOR & XAVIER LEONARDO - sociedade de advogados. É autor dos livros; Associações sem fins econômicos; editado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, em 2014; Redes contratuais no mercado habitacional; editado pela Revista dos Tribunais em 2003 e; Imposição e inversão do ônus da prova; editado pela Renovar em 2004. Atualizador dos tomos 36 e 37 do Tratado de Direito Privado, de autoria de Pontes de Miranda, na edição da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais de 2012-2013.

Referências

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Novos Aspectos da função social da propriedade no direito público. Revista de Direito Público, n. 84, p.41.

BARROS MONTEIRO, Washington de. Curso de direito civil. 4.ed. São Paulo : Saraiva, 1961.

BESSONE, Darcy. Da posse. São Paulo: Saraiva, 1996.

BEVILAQUA, Clóvis. Código dos Estados Unidos do Brasil comentado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1955.

BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Tradução de Alfredo Fait. 2.ed. Brasília: ed. UNB, 1992.

CALAMANDREI, Piero. Questa nostra costituzione. Milano: Bompiani, 1995.

CODE CIVIL ALLEMAND. Traduction de l'Office de Législation étrangère et de Droit international. Paris : L.G.D.J, 1923.

CÓDIGO NAPOLEÃO OU CÓDIGO CIVIL DOS FRANCESES. Tradução de : Souza Diniz. Rio de Janeiro: Record, 1962.

COMPARATO, Fabio Konder. Função social da propriedade dos bens de produção. Direito Empresarial: estudos e pareceres. São Paulo: Saraiva, 1990.

CORTIANO JUNIOR, Erolths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas: uma análise do ensino do direito de propriedade. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Direito à moradia. Revista de Informação Legislativa. Brasília, a.32, n. 127, p.49, jul./set. 1995.

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO POVO TRABALHADOR E EXPLORADO. In: www.eselx.ipl.pt/cidadania/tratados/1918.htm. Acesso em 13.02.03.

FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

______. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

GALGANO, Francesco. Diritto privato. 10. ed. Padova : Cedam, 1999.

GEDIEL, José Antonio Peres. A irrenunciabilidade a direitos da personalidade pelo trabalhador. In: SARLET, Ingo Wolfgang. Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

______. Anotações da disciplina de Direito Reais, ano de 1997, curso de graduação da Faculdade de Direito da UFPR.

______. Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpo. Curitiba : Moinho do Verbo, 2000.

IHERING, Rudolf Von. O fundamento dos interdictos possessorios. Tradução de: Adherbal de Carbalho. 2.ed. Rio de Janeiro : Francisco Alves, 1908.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. In: Coleção os pensadores, tradução de E. Jacy Monteiro. São Paulo : Nova Cultural, 1991.

MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris, 2003.

MARTHINS-COSTA, Judith. O novo código civil brasileiro: em busca da "ética da situação?. In: MARTHINS-COSTA, Judith; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Diretrizes teóricas do Novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002

MONCADA, Luis S. Cabral de. Direito economico. 2.ed. Coimbra : Coimbra ed., 1988.

OPPO, Giorgio. L'iniziativa economica. Rivista di Diritto Civile. Padova, Cedam, a.XXXIV. n.3. mai./giu. 1998.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil. Introdução ao Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

Rerum Novarum. In: www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals. Acessado em 10.03.2003.

STROZAKE, Juvelino José (org.) Questões agrárias: julgados comentados e pareceres. São Paulo : Método, 2002.

TEPEDINO, Gustavo. A nova propriedade (o seu conteúdo mínimo, entre o Código Civil, a legislação ordinária e a Constituição. Revista Forense, Rio de Janeiro, ano 85, p.73, v.306, 1989.

______. Contornos constitucionais da propriedade privada. In MENEZES DIREITO, Carlos Alberto (org). Estudos em homenagem ao Professor Caio Tácito. Rio de Janeiro : Renovar, 1997.

TERRA, Ricardo Ribeiro. A doutrina kantiana da propriedade. Revista do departamento de filosofia da FFLCH da USP. São Paulo : Polis, 1983.

TOMASETTI JR, Alcides. A propriedade privada entre o direito civil e a constituição. Revista de direito mercantil. a. XLI, n. 126, p.125, abr/jun. 2002.

______. Comentário ao recurso de apelação cível nº 212.726-1/8 da 8a Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Revista dos Tribunais, a.85, v.783, jan. de 1996, p.204-223.

Verbete Rerum Novarum. In: Pequena enciclopédia de doutrina social da Igreja. São Paulo : Loyola, 1992.

VILLEY, Michel. Direito Romano. Porto : Resjurídica, 1990.

Downloads

Publicado

18/08/2015

Como Citar

Leonardo, R. X. (2015). A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: EM BUSCA DE UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 10. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/411

Edição

v. 10 (2004)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.