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• O POSITIVISMO JURÍDICO À LUZ DA FILOSOFIA EPISTEMOLÓGICA DE HANS KELSEN: COMBATE AO ESTATISMO JURÍDICO

  Murilo Vicentin da Silva

  2015-08-05

• AS DIMENSÕES DO DIREITO CONTEMPORÂNEO LUSO-BRASILEIRO E A CRISE MUNDIAL

  Ives Gandra da Silva Martins

  2015-07-31

• A RENÚNCIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E SEUS EFEITOS NA RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA

  Miguel Horvath Júnior, Oswaldo de Souza Santos Filho

  2015-08-13

• MEDIDAS CAUTELARES E DIREITOS DE AUTOR: A (IN)EXIGIBILIDADE DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA

  Carmela Dell'lsola, Fernanda Ruiz Tomazoni

  2015-08-11

• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: EM BUSCA DE UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL

  Rodrigo Xavier Leonardo

  2015-08-18

• BREVES ANOTAÇÕES SOBRE PARTIDOS POLÍTICOS

  Antonio Tito Costa

  2015-08-04

• O DIREITO ADQUIRIDO E A LEI Nº 8.213/91

  Miguel Horvath Júnior

  2015-08-28

• A ESTRUTURA TÉCNICO-JURÍDICA DA PREVIDÊNCIA PRIVADA UMA ANÁLISE DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

  Miguel Horvath Júnior

  2015-09-01

• ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO

  João Antunes dos Santos Neto

  2015-08-17

• CASAMENTO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO

  Euclides Benedito de Oliveira

  2015-08-11

• O "DIREITO PENAL DO INIMIGO" COMO FUNDAMENTAÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL: ORIGENS, CARACTERÍSTICAS E LIMITES

  Rafael Kodama

  2015-09-21

• DWORKIN, MORAL E DIREITO NATURAL

  Karina Alves Martini

  2015-11-09

• NEOLIBERALISMO E "RESERVA DO POSSÍVEL"

  Tarso de Melo

  2015-07-31

• REGULAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO - LIMITES E CONDICIONANTES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

  João Antunes dos Santos Neto

  2015-08-13

• AS COOPERATIVAS DE TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DO TRABALHO

  Marcelo José Ladeira Mauad

  2015-08-31

• A LEI N.11.106, DE 28.03.2005, E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE

  Salvador José Barbosa Júnior, Sandro Marcelo Paris Franzoi

  2015-08-25

• O SENTIDO FILOSÓFICO DOS DIREITOS HUMANOS EM ROBERT ALEXY

  Fabiano Takayanagi

  2015-09-18

• CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR

  Carmela Dell'lsola

  2015-08-10

• DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DA REABILITAÇÃO: UMA ANÁLISE ACER DAS IMPLICAÇÕES DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E DA EFICÁCIA DA REABILITAÇÃO

  Bruna de Linhares Silva, Adriane Damian Pereira, Daniele Gomes de Lima, Enedir Pereira de Lima

  2016-07-28

• ASPECTOS COTIDIANOS E JURÍDICOS ACERCA DA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Andressa Ferreira de Campos Moleiro

  2023-12-21

• DIGNIDADE HUMANA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

  Raimundo Simão de Melo

  2015-08-18

• A DISTINÇÃO ENTRE INTERESSE PÚBLICO E PRIVADO NAS CONTRIBUIÇÕES NO INTERESSE DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS

  Ives Gandra da Silva Martins

  2015-08-03

• INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE

  Raimundo Simão de Melo

  2015-08-06

• HABEAS CORPUS Nº 152752 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FRAGILIZAÇÃO DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL

  Cícero Vital Silva, Martônio Mont'Alverne Lima

  19

  2019-12-03

• A AUTONOMIA PRIVADA NA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

  Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

  23

  2021-12-01