DWORKIN, MORAL E DIREITO NATURAL
Palavras-chave:
Ronald Dworkin, moral, direito natural, decisão correta, verdade, HarbemasResumo
O presente artigo propõe uma pequena análise da teoria construída por Ronald Dworkin, a partir do capítulo 1 - O que é o direito? de seu livro O império do Direito. O autor discorre sobre o processo de decisão judicial e quais os fundamentos que levariam à verdade do direito, comparando as teorias positivistas, de direito natural e do realismo jurídico, apontando suas falhas. A crítica aqui desenvolvida concentra-se no ponto em que há o cruzamento entre moral e direito, suas consequências, e como este fenômeno pode ser entendido na época contemporânea. Para tanto, utiliza dos estudos de Habermas sobre Dworkin no livro Direito e Democracia, especialmente quanto ao capítulo 5 - Indeterminação do direito e racionalidade da jurisdição.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) fica ciente, neste ato, que a simples remessa dos originais implica a autorização para sua publicação, ficando acordado que não serão pagos direitos autorais de nenhuma espécie. Uma vez publicados os artigos, a revista Cadernos de Iniciação Científica, publicação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal, reserva-se todos os direitos autorais, permitindo, entretanto, a sua posterior reprodução como transcrição e com devida citação da fonte.
Os conceitos emitidos nos textos publicados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es), não refletindo obrigatoriamente a opinião do Conselho Editorial ou da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal.
O(s) autor(es) dos artigos publicados terá(ão) direito a um exemplar do número que colaboraram, a ser enviado, pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, no endereço cadastrado na página do periódico, sendo, portanto, essencial manter os dados atualizados.