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OS REFLEXOS DAS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO
Salvador Franco de Lima Laurino
2015-08-25
AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO - COMO COMPATIBILIZAR A POSSIBILIDADE DE SUA DECRETAÇÃO EX OFFICIO COM A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA, PREVISTA NO ART. 191 DO CÓDIGO CIVIL?
Eduardo Arruda Alvim
2015-08-10
O PROCESSO CIVIL E COLETIVO, O PROCESSO CIVIL INDIVIDUAL E O CONSUMIDOR
Ivone Cristina de Souza João
2015-09-01
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: MOMENTO, ASPECTOS POLÊMICOS E VISÃO JUDICIAL
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2015-08-12
DISCURSO DO ILUSTRE ADVOGADO DR. WALTER PIVA RODRIGUES, EM NOME DA OAB/SP, NA SESSÃO DE POSSE DO EMINENTE DR. OTACÍLIO FERRAZ FELISARDO, NO CARGO DE JUIZ DO SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DE SÃO PAULO
Walter Piva Rodrigues
2015-08-24
A RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OPERADA PELA LEI 11.382/06 E A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA FISCAL
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2015-08-03
O PAPEL DE TERCEIROS NOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO NACIONAL EM INCIDENTES DE RESOLUÇÃO REPETITIVAS
UMA ANÁLISE EMPÍRICA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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2021-11-04
BREVES ANOTAÇÕES SOBRE PARTIDOS POLÍTICOS
Antonio Tito Costa
2015-08-04
O ARTIGO 515,§ 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ricardo de Carvalho Aprigliano
2015-08-04
A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/05
Rosa Benites Pelicani
2015-08-06
EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS - SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Miguel Romano Júnior
2015-07-30
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Cibele Pinheiro Marçal Tucci
2015-09-14
O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.187/05 - IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?
Carlos Miguel Castex Aidar, Daniel Penteado de Castro
2015-08-04
A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Renata Valera
28
2019-07-05
O LITISCONSÓRCIO NAS AÇÕES COLETIVAS PARA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIANTE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Ivone Cristina de Souza João
2015-09-09
INTERVENÇÃO ASSISTENCIAL NAS AÇÕES COLETIVAS
Ronaldo Lima dos Santos
2015-08-04
EVOLUÇÃO DO SISTEMA PROBATÓRIO NO DIREITO CANÔNICO: BREVES COMENTÁRIOS
Carmela Dell'lsola
2015-08-28
DISCURSOS DE PARANÍNFOS
Elisabeth V. de Gennari, João Alberto Schutzer Del Nero
2015-09-10
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA PENHORA E NA EXECUÇÃO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DE EFETIVIDADE
Marcelo Pires Lima
2015-08-12
RESPOSTAS JUDICIAIS ADEQUADAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 476
Vinicius Astolpho Vieira
2015-04-08
INAPLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NOS PROCESSOS CAUTELARES
Gilberto Antonio Medeiros
2015-08-25
A PROVA E SEU DESTINATÁRIO NO PROCESSO CIVIL
Miguel Romano Júnior
2015-08-04
HABEAS DATA - ASPECTOS PROCESSUAIS
Ruy Coppola Junior
2015-08-18
O ESTATUTO DA CIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA URBANÍSTICA
Liana Portilho Mattos
2015-08-27
A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM ÂMBITO PENAL
BREVE ANÁLISE DOS TRIBUNAIS DA JUSTIÇA COMUM
Thais Felix, Leticia Franchin
2023-07-31
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