O PAPEL DE TERCEIROS NOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO NACIONAL EM INCIDENTES DE RESOLUÇÃO REPETITIVAS

UMA ANÁLISE EMPÍRICA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Autores

  • Thais Felix Faculdade de Direito São Bernardo do Campo
  • Bianca Mendes Pereira Richter Universidade de São Paulo, USP, Brasil
  • Verônica Navarro Almenara Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil
  • Camila Soares Dos Santos FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SP
  • Fernanda Farias Garcia

Palavras-chave:

Incidente de resolução de demandas repetitivas, Suspensão nacional, Superior Tribunal de Justiça, Precedentes

Resumo

O presente artigo analisa empiricamente qual tem sido o papel de terceiros na formação de tese jurídica em pedidos de suspensão nacional em incidentes de resolução de demandas repetitivas ao Superior Tribunal de Justiça. Após uma breve análise teórica do tema, dados empíricos são trazidos acerca do (i) ingresso de terceiros nesses pedidos de suspensão nacional, (ii) as razões de sua (in)admissão, (iii) a sua relação com o tema sob análise e (iv) a sua possível influência sobre o julgamento. A pesquisa empírica foi exaustiva, vez que todos os pedidos para o Superior Tribunal de Justiça foram analisados. Pode-se concluir que houve diminuta participação de terceiros intervenientes, não sendo possível acessar o processo na íntegra para levantar os motivos, tampouco se houve influência no julgamento.

Biografia do Autor

Thais Felix, Faculdade de Direito São Bernardo do Campo

 Pós-graduada em Direito Processual Civil, FDSBC (2017).

Procuradora do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema (IPRED). Advogada.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito São Bernando do Campo (2016).

Contemplada com o prêmio "Bolsa Mérito" quatro anos consecutivos, pelo reconhecimento da maior média geral alcançada na turma no ano letivo. (2012, 2013, 2014, 2015)

Bianca Mendes Pereira Richter, Universidade de São Paulo, USP, Brasil

Doutora e Mestre em Direito Processual Civil - Universidade de São Paulo. Pesquisadora visitante - Coimbra, 2012 e 2019. Professora de Prática Civil e de Processo Civil - Universidade Presbiteriana Mackenzie, IBMEC-SP. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogada.

Verônica Navarro Almenara, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil

Pós-graduanda (lato sensu) em Direito Civil pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (2020-2021). Monitora pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Precedentes Judiciais no Brasil sob uma Analise Empírica (2019-2018). Monitora de Direito Constitucional e Processo Civil (2019-2018). Aluna Especial de Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (2019). Apresentou e discutiu pesquisa acadêmica empírica no IX EPED UNIFESP (2019). Foi palestrante das XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Instituto Brasileiro de Direito Processual (2018). Foi membro da Iniciação Científica sobre Política Tributária em prol do Desenvolvimento Urbano (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2018). Finalista do projeto INOVA do Centro Paula Souza na categoria Gestão&Negócios na criação de uma Startup (2014-2013). Advogada e Técnica em Administração de Empresas. 

Camila Soares Dos Santos, FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SP

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo(2018). Atualmente é Advogada da Ford Motor Company Brasil - Matriz.

Referências

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil [livro eletrônico]: teoria do processo e processo de conhecimento. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

ARENHART, Sérgio Cruz. Os terceiros e as decisões vinculantes do novo CPC. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 82, n. 2, p. 296-315, abr./jun. 2016. Disponível em https://hdl.handle.net/20.500.12178/93954. Acesso em 05 de outubro de 2019.

ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil. 3ª ed. vl. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

BERALDO, Leonardo de Faria. Comentários às Inovações do Código de Processo Civil Novo CPC: Lei 13.105/2015. Belo Horizonte: Del Rey, 2015, p. 385.

BONOMA, Thomas V. Case research in marketing: opportunities, problems and a process. Journal of Marketing Research, Chicago, IL, v.22, n.2, 1985. p. 204.

BUENO, Cassio Scarpinella. Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

CABRAL, Antonio do Passo. Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2015.

CABRAL, Antonio do Passo. Pelas asas de Hermes: a intervenção do amicus curiae, um terceiro especial. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 234, p. 111-142, out. 2003. ISSN 2238-5177. Doi:http://dx.doi.org/10.12660/rda.v234.2003.45149. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/45149>. Acesso em: 08 Fev. 2020.

CAMBI, Eduardo; DAMASCENO, Kleber Ricardo. Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática. Revista de Processo, vol. 36 n. 192, fev. 2011 p.13 a 46

CAVALCANTI, Marcos. Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas. Salvador: Juspodivm, 2015.

CINTRA, Lia Carolina Batista. Intervenção de Terceiros por Ordem do Juiz. São Paulo: RT, 2017.

DEMO, Pedro. Introdução à Metodologia da Ciência. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

DIAS, Luciana Drimel; PETHECHUST, Eloi. A intervenção judicial como técnica adequada à efetividade dos provimentos judiciais. Revista de Processo, n. 229 – mar/2014.

DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil - Vol.3. 12ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2015.

DIDIER JR, Fredie; ZANETI JR, Hermes. Intervenção dos membros de grupo no julgamento de casos repetitivos. Civil Procedure Review. v.10, n.1: jan.-abr., 2019, p. 61. ISSN 2191-1339. Disponível em www.civilprocedurereview.com .Acesso em 21 de julho de 2019.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil . 6. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. v. II. p. 377.

DIONNE, Jean; LAVILLE, Christian. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciência humanas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 20 ed, São Paulo: Atlas, 2017.

FORNACIARI, Flávia Hellmeister Clito. Representatividade adequada nos processos coletivos. 2010. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. DOI:10.11606/T.2.2010.tde-24092010-133201. Acesso em: 2018-11-07.

FUX, Luiz. Intervenção de Terceiros (Aspectos do Instituto). São Paulo: Saraiva, 1990.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Revista de Processo. vol. 262/2016. p. 61-85, 2016.

NEVES, Daniel Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Salvador: JusPodium, 2016.

RIBEIRO, Sérgio Luiz de Almeida. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR: o procedimento padrão tupiniquim e suas peculiaridades (breves reflexões). Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, Belo Horizonte, ano 23, n. 92, p. 185-208, out./dez. 2015.

RICHTER, Bianca Mendes Pereira. Representatividade adequada: uma comparação entre o modelo norteamericano da class-action e o modelo brasileiro. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, São Paulo, v. 1 (2012), ISSN: 2316-6959. Disponível em: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/25/14. Acesso em: 2018 de novembro de 2018.

RODRIGUES, Daniel Colnago. Intervenção de Terceiro. 1ª Ed. São Paulo: RT, 2017.

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Notas Críticas ao Sistema de Pluralidade de Partes no Processo Civil Brasileiro. Revista de Processo. vol. 200/2011. pp. 13-70, 2011.

SILVA, Eduardo Silva da; BRONSTRUP, Felipe Bauer. O requisito da representatividade no amicus curiae a participação do particular no debate judicial. Revista de Processo, v. 37, n. 207, maio 2012.

TALAMINI, Eduardo; WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento, Vol. 1, 15 ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

TEMER, Sofia. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2017.

YIN, R.K. Case study research: design and methods. 6th ed. Newbury Park: Sage, 1989.

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Publicado

04/11/2021

Como Citar

Felix, T., Richter, B. M. P., Almenara, V. N., Dos Santos, C. S., & Garcia, F. F. (2021). O PAPEL DE TERCEIROS NOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO NACIONAL EM INCIDENTES DE RESOLUÇÃO REPETITIVAS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 27(2), 22. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1045

Edição

v. 27 n. 2 (2021): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

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