DISCURSO DO ILUSTRE ADVOGADO DR. WALTER PIVA RODRIGUES, EM NOME DA OAB/SP, NA SESSÃO DE POSSE DO EMINENTE DR. OTACÍLIO FERRAZ FELISARDO, NO CARGO DE JUIZ DO SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DE SÃO PAULO
Resumo
Fui Conselheiro da OAB o biênio 1986/1987, há mais de uma década, e pude ter, naquela oportunidade, uma experiência extremamente gratificante que me possibilitou melhor compreender os anseios da minha categoria profissional, não só na construção do Estado de Direito, mas também no contínuo aperfeiçoamento de suas Instituições dentre elas a do Poder Judiciário.Downloads
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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.