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##search.searchResults.foundPlural##
CONVENCIONALIDADE DAS LEIS DE ANISTIA: IMPACTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ORDENAMENTOS NACIONAIS E RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS-PARTES
Luiz Guilherme Arcaro Conci, Thiago Lopes Ferraz Donnini
2015-07-30
O IMPEACHMENT REPUBLICANO
Sérgio Resende de Barros
2015-08-14
EDUCAÇÃO TECNICISTA. ESPECIALIZAÇÃO OU ALIENAÇÃO?
Yara Alves Gomes
2015-08-05
DIREITOS HUMANOS E DIREITO AMBIENTAL: APROXIMAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
Jorge Luís Mialhe
2015-07-31
MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO DIREITO E NOVAS PERSPECTIVAS DE CARREIRAS JURÍDICAS
Ana Paula da Silva Brito Prata, Andreza Gomes dos Santos, Sheila Maria Silva Pugliesi, Solange Cibele Martins, Thais Martins Dias
2015-08-26
O SENTIDO FILOSÓFICO DOS DIREITOS HUMANOS EM ROBERT ALEXY
Fabiano Takayanagi
2015-09-18
O POSITIVISMO JURÍDICO À LUZ DA FILOSOFIA EPISTEMOLÓGICA DE HANS KELSEN: COMBATE AO ESTATISMO JURÍDICO
Murilo Vicentin da Silva
2015-08-05
DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA: A (DES)ORDEM NA MODERNIZAÇÃO TARDIA.
Yuri Felix
2015-07-31
TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU
José Alfredo de Oliveira Baracho
2015-08-27
CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER DA NOSSA ÉPOCA
Pietro de Jesús Lora Alarcón
2015-08-07
Breve estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria previdenciária e trabalhista
Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli
21
2021-06-02
AUTONOMIA E VULNERABILIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO DA VIDA
Débora da Silva Roland, Letícia Barros Alexandrino, Ricardo Fernandes Pessoa
19
2022-07-30
NEOLIBERALISMO E "RESERVA DO POSSÍVEL"
Tarso de Melo
2015-07-31
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Maria Stella Gregori
2015-08-06
REFORMA CONSTITUCIONAL E DIREITO ADQUIRIDO
Sérgio Resende de Barros
2015-08-07
A função consultiva da Corte Interamericana como instrumento de proteção dos direitos humanos
Andréa Zacarias Vieira
2015-03-12
CONFLITO APARENTE ENTRE O ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
Emerson Penha Malheiro
2015-08-05
O RECONHECIMENTO DA PALESTINA COMO ESTADO SOBERANO
Rui Décio Martins
2015-08-07
O LEGADO JURÍDICO PERTINENTE À ESCRAVIDÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
Denise Auad
2015-08-25
TEORIA DOS SISTEMAS, SISTEMAS OPERATIVAMENTE FECHADOS E A POSIÇÃO DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO SISTEMA JURÍDICO
Marcos Neves Fava
2015-08-04
A garantia do direito à prova sob a ótica corte interamericana de direitos humanos
Alexandre Alberto Gonçalves da Silva, Pedro Luis Próspero Sanchez
2015-03-12
Neoescravidão: a erradicação com uym desafio do estado social de direito à efetivação dos direitos fundamentais sociais
Carlos Alexandre Klomfahs
2014-03-17
REDUÇÃO DE DANOS: UM NOVO OLHAR SOBRE AS DROGAS
Paula Moraes
2015-08-24
Direitos humanos na Itália, entre a suprema corte, a corte constitucional e as cortes supranacionais
Luca Mezzetti
2014-03-17
O discurso de ódio na sociedade em rede: a simbiose entre o medo e o ódio
Yuri Felix, Bruno Silveira Rigon
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2018-12-19
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