TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU

Autores

  • José Alfredo de Oliveira Baracho Faculdade de Direito Milton Campos

Resumo

Em estudos anteriores, destacamos alguns pontos essenciais referentes à Soberania, ao Direito do Mar, Ordem Jurídica Internacional Contemporânea, Ordem Econômica Internacional, Era das Organizações Internacionais, Direito Comunitário e Ordem Jurídica Comunitária, Direito Constitucional Comunitário, Direito da Integração, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, Os Sistemas de Controle dos Direitos Humanos; da necessidade de elaboração do processo constitucional, como instrumento de garantia da ordem jurídica total, dentro de um Estado Social Democrático, inserido na Sociedade Supranacional; Federalismo e Organização universal.

Biografia do Autor

José Alfredo de Oliveira Baracho, Faculdade de Direito Milton Campos

Coordenador Didático do Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor Titular. Livre Docente em Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Público. Doutor em Direito. Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG (Doutorado e Mestrado). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

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Publicado

27/08/2015

Como Citar

Baracho, J. A. de O. (2015). TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/510

Edição

v. 23 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

Licença

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.