TEORIA DA DIVISÃO DOS PODERES: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PRINCIPAIS ASPECTOS
Palavras-chave:
DIVISÃO DOS PODERESResumo
Já vislumbrada, em seu conceito fundamental, por filósofos e estudiosos da arte política da antiguidade e da idade média, é, entretanto, na era moderna, mercê da obra de Locke e, sobretudo, de Montesquieu, que a teoria da divisão dos poderes se projeta na plenitude de seu significado técnico e de seu notável valor jurídico.
Referências
BODENHEIMER, Edgar. Teoria del Derecho. México: Fondo de Cultura Economica, 1942 (versão em castelhano por Vicente Herrero).
BURNS, Edward McNall. História da civilização ocidental. Porto Alegre: Globo, 2. ed., 1959.
DEL VECCHIO, Giorgio. Teoria do Estado. São Paulo: Saraiva, 1957 (tradução de Antonio Pinto de Carvalho).
GETTELL, Raymond G. História das idéias políticas. São Paulo: Alba, 2. ed., 1964.
GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. São Paulo: Saraiva, 2. ed., 1962 (tradução de Paulo Edmur de Souza Queiroz).
JELLINEK, J. Teoria general del Estado. México: Manoel de J. Nucamendi, 1936 (versão em castelhano por G. Garcia Mainez).
LIMA, Oliveira. História da civilização. 11. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1962.
PIRES, Herculano. Os filósofos. São Paulo: Cultrix, 1960.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 2. ed. São Paulo: Livraria Martins Editora, 1959.
RÁO, Vicente. O Direito e a vida dos direitos. São Paulo: Max Limonad, 1952.
______. Estudo sobre delegação de poderes, Separata do vol. I dos Estudos Juri dicos em Honra de Soriano Neto. Recife, 1962.
THOMAS, Henry. Vidas de grandes filósofos. Porto Alegre: Globo, 1960.
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