PERFIL CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ALGUNS ASPECTOS DA SUA ATUAL ESTRUTURA

Autori

  • Vitor Rolf Laubé Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Parole chiave:

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Abstract

A previdência social, certamente em derivação da nobre finalidade que visa prover, bem assim pelas notadas dificuldades de ordem financeira que ora atravessa, constitui tema extremamente atual e de aguda importância.

Biografia autore

Vitor Rolf Laubé, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Procurador do Município em exercício na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ex-diretor da Fundação de Previdência do Município de São Bernardo do Campo e pós-graduado em Direito, em nível de mestrado, pela PUC-SP.

Riferimenti bibliografici

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Pubblicato

2015-09-04

Come citare

Laubé, V. R. (2015). PERFIL CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ALGUNS ASPECTOS DA SUA ATUAL ESTRUTURA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 3. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/701

Fascicolo

V. 3 (1997)

Sezione

Artigos

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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.

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