v. 4 (1998)

Artigos

• DIREITO E LEI

  Antonio A. Queiroz Telles

  • PDF

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL - REFORMA ADMINISTRATIVA: LICITAÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS

  Benedicto Porto Neto

  • PDF

• A HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES E OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

  Carlos Ari Sundfeld

  • PDF

• "RELATIVIDADE" DA COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA

  Celso Antônio Bandeira de Mello

  • PDF

• O DIREITO NATURAL NO MUNDO LUSITANO

  Clovis Lema Garcia

  • PDF

• A ATUAL REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO ESTRANGEIRO NO BRASIL

  Cristiana Belon Fernandes, Maurício Garcia Pallares Zockun

  • PDF

• PRAZO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO

  Diogenes Gasparini

  • PDF

• APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORAS

  Eduardo Domingos Bottalo, Roque Antonio Carrazza

  • PDF

• A RAZÃO DEMOCRÁTICA EM BECCARIA

  Fernando Dias Andrade

  • PDF

• A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EQUIVALE A DECLARAÇÃO DE INOCÊNCIA DO INFRATOR DA LEI PENAL?

  Heitor Donizete de Oliveira

  • PDF

• REPUBLICAÇÃO E INCIDÊNCIA IMEDIATA DA NORMA PENAL DE ANISTIA

  Hugo de Brito Machado

  • PDF

• A NATUREZA HÍBRIDA DA CLT NO SERVIÇO PÚBLICO

  Ivan Barbosa Rigolin

  • PDF

• LICITAÇÕES: MODIFICADA A LEI Nº 8.666/93

  Ivan Barbosa Rigolin

  • PDF

• ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL DO EMPREGADO PÚBLICO

  Ivani Contini Bramante

  • PDF

• BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO

  João Maurício Adeodato

  • PDF

• LEI DE LICITAÇÕES MODIFICAÇÕES PELA LEI Nº 9648/98

  Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  • PDF

• DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA

  José Afonso da Silva

  • PDF

• DIREITO DE REUNIÃO E O USO DE VIAS PÚBLICAS

  Marcelo Cortez Ramos de Paula

  • PDF

• DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO DE CONSTRUIR

  Márcia Walquiria Batista dos Santos

  • PDF

• LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

  Maria Luiza Machado Granziera

  • PDF

• RACIONALIDADE, SOCIOLOGIA E DIREITO NA OBRA DE MAX WEBER

  Mauro Pardelli Colombo

  • PDF

• TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTRO

  Roberto Botelho

  • PDF

• A LEI DOS CRIMES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS

  Toshio Mukai

  • PDF

• NOÇÕES SOBRE A DISCIPLINA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DOS CONTRATOS DE GESTÃO

  Vitor Rolf Laubé

  • PDF

• DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

  Adilson Abreu Dallari

  • PDF

• CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONTRATO PRIVADO REGIMES JURÍDICOS DISTINTOS. SUB EMPREITADA VEDAÇÃO LEGAL CONSEQUÊNCIAS

  Marcelo Figueiredo

  • PDF

• DISCURSO DO PARANINFO

  Luís Fernando Balieiro Lodi

  • PDF