PERFIL CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ALGUNS ASPECTOS DA SUA ATUAL ESTRUTURA

Autores/as

  • Vitor Rolf Laubé Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palabras clave:

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Resumen

A previdência social, certamente em derivação da nobre finalidade que visa prover, bem assim pelas notadas dificuldades de ordem financeira que ora atravessa, constitui tema extremamente atual e de aguda importância.

Biografía del autor/a

Vitor Rolf Laubé, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Procurador do Município em exercício na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ex-diretor da Fundação de Previdência do Município de São Bernardo do Campo e pós-graduado em Direito, em nível de mestrado, pela PUC-SP.

Citas

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. A Previdência Complementar e sua importância para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. [São Paulo], [1996?], 4p.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Apontamentos sobre os agentes e órgãos públicos, 1ª ed., 4 tir. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1984.

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RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Previdência Social. 2ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 1983.

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Publicado

2015-09-04

Cómo citar

Laubé, V. R. (2015). PERFIL CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ALGUNS ASPECTOS DA SUA ATUAL ESTRUTURA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 3. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/701

Número

Vol. 3 (1997)

Sección

Artigos

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Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.

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