Cidadania, educação e jurisdição: exclusão social e inclusão pela via processual
Keywords:
citizenship, process, inclusion, justiceAbstract
The present work has as its object the study of active citizenship as a necessary requirement for parcticipation in the process. The text includes historical data on the construction of the concept, as well as considerations about the current condition of citizenship in Brazil. Highlights the importance of education as a prerequisite to the exercise of citizenship today. At the end, it talks about the need to treat together some themes: citizenship, jurisdiction and social inclusion, with a view to the exercise of citizens participation in governance at all levels of power.
References
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. (Tradução de Marcus Penchel). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.
BITTAR, Eduardo C.B. Democracia, justiça e direitos humanos: estudos de teoria crítica e filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2011.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 23.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
BULGAKOV, Klock et al. (org.) Direitos fundamentais revisitados. Curitiba: Juruá, 2008.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: direitos fundamentais, poli ticas públicas e protagonismo judiciário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
CAMARGO, Daniel Marques de Camargo. Jurisdição Crítica e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2009.
CESAR, Alexandre. Acesso à Justiça e cidadania. Cuiabá: EDUFMT, 2002.
COMPARATO, Fábio Konder. A nova cidadania. Lua Nova - Revista de Cultura e Política. [S.I.), n.28/29, 1993. Disponível em: <http//:www.scielo.br/. Acesso em: abr. 2011.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. 2.ed. reform. São Paulo: Moderna, 2004.
DEMO. Pedro. Cidadania Menor. Algumas indicações quantitativas de nossa pobreza política. Petrópolis: Vozes, 1992.
______. Charme da exclusão social – polêmicas do nosso tempo. São Paulo: Editora Autores Associados, 2002.
______. Política Social, Educação e Cidadania. 4.ed. Campinas: Papirus, 2001.
DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. (Tradução de Luzia Araújo). São Leopoldo: Unisinos, 2009.
FACHIN, Zulmar et al. Direitos Fundamentais e Cidadania. São Paulo: Método, 2008.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FONTAINHA, Fernando de Castro. Acesso à Justiça: da contribuição de Mauro Cappelletti à realidade brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
GOUVEA, Ricardo Quadros. Ética e cidadania: a busca humana por valores solidários. In: LIBERAL, Márcia Mello Costa de (org.). Um olhar sobre ética e cidadania. v.1. São Paulo: Editora Mackenzie, 2002.
HERKENHOFF, João Baptista. Como funciona a cidadania. 2.ed. Manaus: Editora Valer, 2001.
JUNIOR, Tércio Sampaio Ferraz. Estudos de Filosofia do Direito: reflexões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa em Direito. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MOAS, Luciane da Costa. Cidadania e poder local. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2002.
MOREIRA DE PAULA, Jônatas Luiz. A jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democrático. São Paulo: Manole, 2002.
REIS, Kleiber Gomes. A cidadania como instrumento de potencialização do Princípio da Celeridade Processual. nov. 2008. Disponível em: <http://www.lfg.com.br>. Acesso em: 9 out. 2009.
ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Cidadania e direitos fundamentais na Constituição Federal - a reforma do judiciário. RIPE - Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. Bauru, v.1, n.46, p. 169-193, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/handle/2011/18335>. Acesso em: 25 mai. 2011.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2001.
SEGALLA, Juliana Izar Soares da Fonseca; MARTA, Taís Nader. A importância da educação inclusiva na luta contra o preconceito. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Anais eletrônicos. Manaus: 2006. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/1952.pdf>. Acesso em: 18 mai. 2011.
SOUKI, Léa Guimarães. A atualidade de T. H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas, (S.I.), v.6, n.1, jan./jun. 2006, p. 39-58.
VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. 8.ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.
______. Cidadania e Sociedade Civil no Espaço Público Democrático. 2004. Disponível em: <http://www.puc-rio.br/sobrepuc/depto/direito/revista/online>. Acesso em: 11 abr. 2011.
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