Cidadania, educação e jurisdição: exclusão social e inclusão pela via processual

Autori

  • Cláudia M. Felix de Vico Arantes

Parole chiave:

cidadania, processo, inclusão, justiça

Abstract

O presente trabalho tem por objeto o estudo da cidadania ativa como requisito necessário à participação no processo. O texto abrange dados históricos sobre a construção do conceito, bem como considerações acerca da condição atual da cidadania no Brasil. Destaca-se a importância da educação como requisito imprescindível ao exercício da cidadania contemporânea. Ao final, aborda-se a necessidade de tratarem-se conjuntamente alguns temas: cidadania, jurisdição e inclusão social, com vistas ao exercício da participação dos cidadãos na gestão pública em todos os âmbitos do poder.

Riferimenti bibliografici

ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Educação, cidadania e acesso à justiça. Revista de Mestrado em Direito. São Paulo, 2006.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. (Tradução de Marcus Penchel). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

BITTAR, Eduardo C.B. Democracia, justiça e direitos humanos: estudos de teoria crítica e filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2011.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 23.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

BULGAKOV, Klock et al. (org.) Direitos fundamentais revisitados. Curitiba: Juruá, 2008.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: direitos fundamentais, poli ticas públicas e protagonismo judiciário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

CAMARGO, Daniel Marques de Camargo. Jurisdição Crítica e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2009.

CESAR, Alexandre. Acesso à Justiça e cidadania. Cuiabá: EDUFMT, 2002.

COMPARATO, Fábio Konder. A nova cidadania. Lua Nova - Revista de Cultura e Política. [S.I.), n.28/29, 1993. Disponível em: <http//:www.scielo.br/. Acesso em: abr. 2011.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. 2.ed. reform. São Paulo: Moderna, 2004.

DEMO. Pedro. Cidadania Menor. Algumas indicações quantitativas de nossa pobreza política. Petrópolis: Vozes, 1992.

______. Charme da exclusão social – polêmicas do nosso tempo. São Paulo: Editora Autores Associados, 2002.

______. Política Social, Educação e Cidadania. 4.ed. Campinas: Papirus, 2001.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. (Tradução de Luzia Araújo). São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FACHIN, Zulmar et al. Direitos Fundamentais e Cidadania. São Paulo: Método, 2008.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

FONTAINHA, Fernando de Castro. Acesso à Justiça: da contribuição de Mauro Cappelletti à realidade brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

GOUVEA, Ricardo Quadros. Ética e cidadania: a busca humana por valores solidários. In: LIBERAL, Márcia Mello Costa de (org.). Um olhar sobre ética e cidadania. v.1. São Paulo: Editora Mackenzie, 2002.

HERKENHOFF, João Baptista. Como funciona a cidadania. 2.ed. Manaus: Editora Valer, 2001.

JUNIOR, Tércio Sampaio Ferraz. Estudos de Filosofia do Direito: reflexões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa em Direito. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MOAS, Luciane da Costa. Cidadania e poder local. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2002.

MOREIRA DE PAULA, Jônatas Luiz. A jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democrático. São Paulo: Manole, 2002.

REIS, Kleiber Gomes. A cidadania como instrumento de potencialização do Princípio da Celeridade Processual. nov. 2008. Disponível em: <http://www.lfg.com.br>. Acesso em: 9 out. 2009.

ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Cidadania e direitos fundamentais na Constituição Federal - a reforma do judiciário. RIPE - Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. Bauru, v.1, n.46, p. 169-193, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/handle/2011/18335>. Acesso em: 25 mai. 2011.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2001.

SEGALLA, Juliana Izar Soares da Fonseca; MARTA, Taís Nader. A importância da educação inclusiva na luta contra o preconceito. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Anais eletrônicos. Manaus: 2006. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/1952.pdf>. Acesso em: 18 mai. 2011.

SOUKI, Léa Guimarães. A atualidade de T. H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas, (S.I.), v.6, n.1, jan./jun. 2006, p. 39-58.

VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. 8.ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.

______. Cidadania e Sociedade Civil no Espaço Público Democrático. 2004. Disponível em: <http://www.puc-rio.br/sobrepuc/depto/direito/revista/online>. Acesso em: 11 abr. 2011.

Pubblicato

2015-03-12

Come citare

Arantes, C. M. F. de V. (2015). Cidadania, educação e jurisdição: exclusão social e inclusão pela via processual. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 18. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/79

Fascicolo

Sezione

Artigos