v. 18 (2012)

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v.18, 2012

Publicado: 02/06/2021

Artigos

A garantia do direito à prova sob a ótica corte interamericana de direitos humanos

Alexandre Alberto Gonçalves da Silva, Pedro Luis Próspero Sanchez
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A função consultiva da Corte Interamericana como instrumento de proteção dos direitos humanos

Andréa Zacarias Vieira
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Novo constitucionalismo: apresentação de um conceito político e jurídico

Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior
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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas

Marcelo Benacchio, Celso Matheus Preiss, Daniel Nunes Benito de Oliveira, Luis Gustavo Filipe
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Cidadania, educação e jurisdição: exclusão social e inclusão pela via processual

Cláudia M. Felix de Vico Arantes
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A violência na sociedade contemporânea: alguns referenciais psicojurídicos

Evani Zambon Marques da Silva, Marco Antonio Marques da Silva
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El medio ambiente, derecho constitucional o principio programático

Gerardo Ruiz-Rico
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Saneamento básico: Lei 11.455/07 como instrumento de efetivação da cidadania

Gilberto Batista Santos, Igor Passos Farias, Lais de Matos Araújo, Ruan Cargel Souza Araújo, Tárcio Silva Gama, Raphael Leal Roldão Lima
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Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro

Raimundo Simão de Melo
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Breve estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria previdenciária e trabalhista

Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

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O código civil de 2002 e os direitos sociais: uma análise do fenômeno possessório à luz do direito social à moradia

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral

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Posibilidades y limites de la integración a través de derechos

Miguel Ravenga Sánchez

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Imposto sobre a transmissão onerosa de bem imóvel (ITBI)

Valéria Furlan

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Rigidez constitucional, direitos fundamentais e sua irrenunciabilidade

Thalita Abdala Aris

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