PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Keywords:
DIREITO PROCESSUALAbstract
Conforme bem observou Octacílio Paula Silva, "em todas as manifestações culturais dos povos primitivos, na arte, na religião, na ciência embrionária, ou no direito, sucede um fenômeno de paralelismo, ou seja, apresentam elas traços similares de evolução." ("Evolução do direito processual do trabalho", in Compêndio de direito processual do trabalho; obra em memória de Celso Agrícola Barbi, p.20).
Assim é que, nesse período, são comuns nos povos primitivos as seguintes manifestações no tocante ao processo: 1) tendência à autocomposição dos conflitos, na medida em que se procura atenuar o princípio do olho por olho, dente por dente; 2) formalismo excessivo, influenciado por diferentes religiões, onde os rituais têm importância fundamental; 3)formação espontânea do processo segunda as necessidades e características de cada comunidade ou país.
References
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao código de processo civil. 5ed. Rio: Forense, 1988.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo : Saraiva, 1998.
BATALHA, Wilson Souza de Campos. Tratado de direito judiciário do trabalho. 3. ed. rev., atual, e ampl. São Paulo: LTr, 1995. v. 1.
DAVID, René. Os grande sistemas do direito contemporâneo; trad. Herminio A. Carvalho. 34 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
DUROZOI, Gérard & ROUSSEL, André Roussel. Dicionário de filosofia; trad. Marina Appenzeller. Campinas, SP: Papirus, 1993.
GOMES CANOTILHO, J.J. Direito constitucional. Coimbra : Almedina, 1993.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 10° ed. São Paulo : Saraiva, 1989.
PORTANOVA, Rui. Princípios do processo civil. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 1997.
RAMOS, Alexandre. “Garantismo jurídico e principio de proteção no direito do trabalho", in Revista Lír, v.64, n° 5, p. 605, maio de 2000.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 10° ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1983.
______. Lições preliminares de direito. 64 ed. São Paulo: Saraiva, 1979.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil: adaptadas ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1980. v. 1.
SILVA, Afonso Alves da. "Curso de Direito Constitucional Positivo", 28 edição Malheiros Editores.
SILVA, Octacílio Paula. "Evolução do direito processual do trabalho", in Compêndio de direito processual do trabalho; obra em memória de Celso Agricola Barbi, coord. Alice Monteiro de Barros. São Paulo: LTr, 1998.
SILVA, Ovidio A. Baptista da & GOMES, Fábio Gomes. Teoria geral do processo civil. 34 ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. "Os princípios do direito processual civil e o processo do trabalho", in Compêndio de direito processual do trabalho; obra em memória de Celso Agri cola Barbi, coord. Alice Monteiro de Barros. São Paulo : LTr, 1998. p. 47-63 e "A Reforma da Execução do Título Extrajudicial. Edição Forence de Janeiro de 2007.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.
