v. 27 n. 1 (2021): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Carta ao leitor.
A Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é um periódico acadêmico destinado à apresentação e discussão de construções teóricas voltadas ao desenvolvimento da pesquisa jurídica a partir da publicação de estudos científicos submetidos e aprovados por seu corpo científico de avaliadores.
As pesquisas e estudos que compõem esta publicação encerram referencial teórico disponível a toda comunidade, especialmente a jurídica, para realização de novas reflexões e aplicação de institutos jurídicos para a melhora e consolidação do projeto de sociedade constante nos valores e paradigmas da Constituição Federal, na consecução do desenvolvimento de todas as pessoas para a construção de uma sociedade igualitária e solidária.
Nessa perspectiva, temos a honra de apresentar este volume para difusão do debate acadêmico e exposição de pensamentos dos diletos pesquisadores, ora autores.
Agradecemos aos autores, revisores e demais responsáveis pela realização da atual publicação com ímpar grau de qualidade, como poderá ser constatado por nossos leitores, aos quais registramos nossa gratidão.
Por fim, convidamos a todos a submissão de suas pesquisas para futuras publicações de forma a garantir o fluxo de ideias e compreensões múltiplas, enquanto meio de evolução e promoção da ciência jurídica.
Muito obrigado e ótima leitura.
São Bernardo do Campo, julho de 2021.
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal
Prof. Dr. Marcelo Benacchio
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal
v. 27, n. 1, 2021