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##search.searchResults.foundPlural##
PAGAMENTO ANTECIPADO NOS CONTRATOS ADMINISTRADOS
Diogenes Gasparini
2015-09-04
REVISITANDO O TEMA DOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS PRIVADOS E OUTROS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Sérgio de Andréa Ferreira
2015-08-13
EXISTEM CONTRATOS DE DIREITO PRIVADO CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
João Antunes dos Santos Neto
2015-08-05
LA REGLA DE INTERPRETACIÓN CONTRA STIPULATOREM
Jose Leyva Saavedra
2015-08-04
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL
Vinicius Daniel Moretti, Luís Alexandre Carta Winter
2015-09-18
TARIFA DE CONFECÇÃO DE CADASTRO: O PODER REGULAMENTAR DO BANCO CENTRAL E DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL SOBRE AS TARIFAS BANCÁRIAS DIANTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Andressa Sá Rodrigues Cintra
2015-04-06
NOÇÕES SOBRE A DISCIPLINA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DOS CONTRATOS DE GESTÃO
Vitor Rolf Laubé
2015-09-03
LICITAÇÃO FORMAL E FORMALISMO
Diogenes Gasparini
2015-08-26
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO
José Alberto da Costa Villar, Antonio Roberto Nucci Etter
2015-08-31
ALGUNS CASOS POLÊMICOS DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL O CONTRATO DE GESTÃO
Ivan Barbosa Rigolin
2015-08-31
LIMITES DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS
Daniel Penteado de Castro
2015-08-03
O JUIZ NACIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL
Antonio Galvão Peres
2015-08-10
PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
2015-08-19
CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
Marcos Moreira de Carvalho
2015-08-24
OS LIMITES DA DESPESA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
Flávio C. de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi
2015-08-25
O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.187/05 - IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?
Carlos Miguel Castex Aidar, Daniel Penteado de Castro
2015-08-04
VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA
Diogenes Gasparini
2015-09-03
O NOVO MILÊNIO E A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RESPONSÁVEL
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
2015-09-09
DOS EFEITOS JURÍDICOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA
Marino Luiz Postiglione
2015-08-04
AS IMPLICAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS
Marcos Moreira de Carvalho
2015-08-31
O CIRURGIÃO-DENTISTA, O OPERADOR DO DIREITO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE: PRINCIPAIS QUESTÕES E DESAFIOS NECESSÁRIOS
César Lopes Júnior
2015-08-11
A HERMENÊUTICA DAS CERTIDÕES EXIGÍVEIS EM LICITAÇÕES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES PERTINENTES
Norton A. F. Moraes
2015-08-27
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Selma Árabe Andrietta
2015-09-24
O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Leon Frejda Szklarowsky
2015-08-31
CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR
Carmela Dell'lsola
2015-08-10
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