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Resultado da pesquisa

• PAGAMENTO ANTECIPADO NOS CONTRATOS ADMINISTRADOS

  Diogenes Gasparini

  2015-09-04

• REVISITANDO O TEMA DOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS PRIVADOS E OUTROS NEGÓCIOS JURÍDICOS

  Sérgio de Andréa Ferreira

  2015-08-13

• LA REGLA DE INTERPRETACIÓN CONTRA STIPULATOREM

  Jose Leyva Saavedra

  2015-08-04

• EXISTEM CONTRATOS DE DIREITO PRIVADO CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

  João Antunes dos Santos Neto

  2015-08-05

• INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL

  Vinicius Daniel Moretti, Luís Alexandre Carta Winter

  2015-09-18

• TARIFA DE CONFECÇÃO DE CADASTRO: O PODER REGULAMENTAR DO BANCO CENTRAL E DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL SOBRE AS TARIFAS BANCÁRIAS DIANTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR

  Andressa Sá Rodrigues Cintra

  2015-04-06

• ALGUNS CASOS POLÊMICOS DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL O CONTRATO DE GESTÃO

  Ivan Barbosa Rigolin

  2015-08-31

• NOÇÕES SOBRE A DISCIPLINA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DOS CONTRATOS DE GESTÃO

  Vitor Rolf Laubé

  2015-09-03

• LICITAÇÃO FORMAL E FORMALISMO

  Diogenes Gasparini

  2015-08-26

• PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO

  José Alberto da Costa Villar, Antonio Roberto Nucci Etter

  2015-08-31

• LIMITES DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS

  Daniel Penteado de Castro

  2015-08-03

• O JUIZ NACIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL

  Antonio Galvão Peres

  2015-08-10

• PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

  Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  2015-08-19

• CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

  Marcos Moreira de Carvalho

  2015-08-24

• OS LIMITES DA DESPESA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

  Flávio C. de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi

  2015-08-25

• O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.187/05 - IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?

  Carlos Miguel Castex Aidar, Daniel Penteado de Castro

  2015-08-04

• A ARBITRAGEM E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  Leon Frejda Szklarowsky

  2015-08-28

• A RENOVADA BILATERALIDADE CONTRATUAL POR UMA RELEITURA DO SINALAGMA NO PARADIGMA DA HETEROINTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS

  Rodrigo da Guia Silva

  24

  2019-12-13

• VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA

  Diogenes Gasparini

  2015-09-03

• O NOVO MILÊNIO E A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RESPONSÁVEL

  Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  2015-09-09

• DOS EFEITOS JURÍDICOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA

  Marino Luiz Postiglione

  2015-08-04

• AS IMPLICAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

  Marcos Moreira de Carvalho

  2015-08-31

• O CIRURGIÃO-DENTISTA, O OPERADOR DO DIREITO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE: PRINCIPAIS QUESTÕES E DESAFIOS NECESSÁRIOS

  César Lopes Júnior

  2015-08-11

• A HERMENÊUTICA DAS CERTIDÕES EXIGÍVEIS EM LICITAÇÕES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES PERTINENTES

  Norton A. F. Moraes

  2015-08-27

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

  Selma Árabe Andrietta

  2015-09-24