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Resultado da pesquisa

• PAGAMENTO ANTECIPADO NOS CONTRATOS ADMINISTRADOS

  Diogenes Gasparini

  2015-09-04

• REVISITANDO O TEMA DOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS PRIVADOS E OUTROS NEGÓCIOS JURÍDICOS

  Sérgio de Andréa Ferreira

  2015-08-13

• LA REGLA DE INTERPRETACIÓN CONTRA STIPULATOREM

  Jose Leyva Saavedra

  2015-08-04

• EXISTEM CONTRATOS DE DIREITO PRIVADO CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

  João Antunes dos Santos Neto

  2015-08-05

• TARIFA DE CONFECÇÃO DE CADASTRO: O PODER REGULAMENTAR DO BANCO CENTRAL E DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL SOBRE AS TARIFAS BANCÁRIAS DIANTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR

  Andressa Sá Rodrigues Cintra

  2015-04-06

• INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL

  Vinicius Daniel Moretti, Luís Alexandre Carta Winter

  2015-09-18

• ALGUNS CASOS POLÊMICOS DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL O CONTRATO DE GESTÃO

  Ivan Barbosa Rigolin

  2015-08-31

• NOÇÕES SOBRE A DISCIPLINA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DOS CONTRATOS DE GESTÃO

  Vitor Rolf Laubé

  2015-09-03

• LICITAÇÃO FORMAL E FORMALISMO

  Diogenes Gasparini

  2015-08-26

• PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO

  José Alberto da Costa Villar, Antonio Roberto Nucci Etter

  2015-08-31

• CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

  Marcos Moreira de Carvalho

  2015-08-24

• OS LIMITES DA DESPESA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

  Flávio C. de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi

  2015-08-25

• O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.187/05 - IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?

  Carlos Miguel Castex Aidar, Daniel Penteado de Castro

  2015-08-04

• LIMITES DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS

  Daniel Penteado de Castro

  2015-08-03

• O JUIZ NACIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL

  Antonio Galvão Peres

  2015-08-10

• PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

  Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  2015-08-19

• NOTAS SOBRE AS REPERCUSSÕES CIVIS E ADMINISTRATIVAS DO NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO

  Jessé Torres Pereira Junior

  2015-09-04

• SOBRE O IUS COMMUNE PARA FRANCESCO CALASSO E SUA IMPLICAÇÃO PARA OS CONTRATOS

  Vera Lucia Viegas

  2015-10-05

• SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

  Leon Frejda Szklarowsky

  2015-09-01

• CONCURSOS PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL

  Fabrício Motta

  2015-08-17

• TRANSPORTE REGULAR E TRANSPORTE CLANDESTINO

  José Alberto da Costa Villar

  2015-09-03

• Estado contemporâneo e sociedade: há possibilidade do direito contratual solidário?

  Patrícia Elias Vieira

  2014-11-04

• A ARBITRAGEM E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  Leon Frejda Szklarowsky

  2015-08-28

• A RENOVADA BILATERALIDADE CONTRATUAL POR UMA RELEITURA DO SINALAGMA NO PARADIGMA DA HETEROINTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS

  Rodrigo da Guia Silva

  24

  2019-12-13

• VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA

  Diogenes Gasparini

  2015-09-03