• REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
    v. 25 n. 2 (2019)

    Apresentação

     

    O novo número da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, encerra um ano muito importante para todos nós. Consolida o trabalho de uma equipe que se organiza para atender à comunidade acadêmica com seriedade, qualidade e diversidade.

    Os temas e autores que publicamos, neste sentido, são fundamentais para o nosso avançar e, aos últimos, queremos agradecer a confiança em nosso trabalho. Neste sentido, tanto aos autores nacionais, quanto àqueles de outros países (Argentina, Colômbia e Itália), fica o nosso sentimento de parceria e constante troca de impressões sobre temas que tanto nos enriquecem mutuamente.

    Ser local e, ao mesmo tempo, global é a tarefa que se pretende desempenhar com rigor e com determinação de construir, a cada momento, um conteúdo melhor e mais sólido.

    Que o ano de 2020 seja ainda mais proveitoso e que possamos seguir, firmemente, em nosso objetivo de construir, coletivamente, conhecimento.

    Boas leituras a todos.

     

    São Bernardo do Campo, dezembro de 2019

    Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

    Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernaro do Campo – Autarquia Municipal

    Prof. Dr. Marcelo Benacchio

    Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernaro do Campo – Autarquia Municipal

     v. 25, n. 2, 2019

  • v. 23 n. 2 (2017)
    v.23, n.2, 2017
  • v. 22 n. 2 (2016)
    V. 22, N. 2, 2016
  • v. 22 n. 1 (2016)
    V. 22, N. 1, 2016
  • v. 21 n. 2 (2015)
    V. 21, n. 2, jan/jun. 2015
  • v. 21 n. 1 (2015)
    V. 21, n. 1, jan/jun. 2015
  • v. 20 (2014)

    PALAVRA DO DIRETOR

    Caro leitor,Tenho a honrosa e agradável tarefa de apresentar-lhes, uma vez mais, a novaedição da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

    Para este ano optou-se por contemplar uma variedade de temas, a fim de bem atender amultiplicidade de interesses de nossa comunidade acadêmica.

    Vale destacar, ainda, a qualidade dos trabalhos apresentados, tanto pelos autoresnacionais, como pelos estrangeiros.

    Temas de grande relevância à formação humanística de nossos acadêmicosforam lembrados e abordados pelos autores, como a antropologia forense, os direitoshumanos, o direito romano, o direito e a liberdade de informação, além do legadoperverso da Ditadura Militar para a sociedade brasileira.

    Os leitores são também agraciados com abordagens que envolvem sobretudoo Direito Constitucional, como a constitucionalização do direito civil, a atuação doTribunal Constitucional espanhol e o Direito Comparado e outros nos quais a leifundamental, como não poderia deixar de ser, é objeto de pesquisas aprofundadas.

    Não poderia deixar de destacar de igual modo a importante abordagem dopositivismo jurídico nos estudos de John Austin e Hart, confrontados com a concepçãonormativa de Ronald Dworkin e a delicada questão da anencefalia à luz dos princípiosconstitucionais.

    Aproveitamos a oportunidade para agradecer e cumprimentar a todos quecolaboraram com seus artigos para o enriquecimento desta Revista.

    Para terminar cumpre lembrar, novamente, que o conteúdo da Revista estádisponível em meio eletrônico em nosso sitio de internet, www.direitosbc.br, o quepropicia condições bem mais ampliadas de acesso do que somente a edição física.

    Boa leitura.

    Prof. Dr. Marcelo José Ladeira MauadDiretor

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    PALAVRA DO EDITOR RESPONSÁVEL

    Nesse ano de 2.014, todos os olhares estão votados para a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Nós professores, alunos e funcionários temos a satisfação de viver e conviver em um ambiente em que a produção intelectual, o debate crítico e a circulação das ideias são livres e fomentados.

    A comemoração dos 50 anos da Faculdade também se mostra um momento para refletir o passado, discutir o presente e projetar o futuro. E a nossa Revista, pode, claro, ser tida como uma das peças desse todo que construímos nesse período glorioso.

    Ela fomenta todos esses valores acima citados, e se abre, fortemente, para o que se produz em outros sítios para dar a conhecer não somente à nossa comunidade mas a todos os interessados conteúdos de excelente qualidade.

    Para isso, esse conteúdo publicado, hoje, além da versão física, conta, desde o número anterior, com a difusão facilitada via internet, por meio da versão digital. Com isso, já não há mais fronteiras para a profusão do que se debate em nossa Revista.

    Ademais, a publicação de artigos tanto de autores nacionais quanto internacionais – e nesse número publicamos trabalhos de dois professores espanhóis e um da Argentina -, faz da nossa Revista um projeto que não se resume ao nosso espaço físico, à nossa região, ao nosso país.

    Com isso, a oferta de artigos para publicação cresce a cada novo número, tendo em vista estarem os autores a perceber a seriedade do nosso projeto e os nossos revisores têm mais trabalho.

    Nesse número, vale dizer, criamos uma nova seção para que nossos professores possam publicar outros conteúdos que não artigos, como comunicações em congressos, textos de aulas que estão a dar em outras universidades nacionais e internacionais, ou outras formas de difusão de pensamento que nós produzimos e precisam ser dados a conhecimento.

    Nesse ano, ainda, a nossa revista passa a ser semestral, o que somente foi possível com a multiplicação de interessados em publicar seus trabalhos em nossa Revista.

    Porque para nós, São Bernardo e o ABCD são espaços importantes, mas não bastantes para a nossa história e tradição. Nacionalizar e internacionalizar também são projetos nossos.

    Boa leitura a todos.

    Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

    Editor e Professor Titular de Ciência Política e Teoria do Estado

    Em tempo, quero agradecer tanto à Sra. Anacleide Ângela Gonçalves Batista, Chefe da Seção de Biblioteca, quanto ao Sr. Joel Oliveira rios Junior, pelo trabalho hercúleo que executaram para a viabilização desse número.

  • Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, n.19, 2013 v. 19 (2013)

    Algumas notas sobre a Revista

    O presente volume da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo continua a aprofundar um processo de trabalho que busca qualificá-la ainda mais a cada volume, como um repertório habilitado a fornecer aos operadores e aos pesquisadores artigos advindos de pesquisas sérias e comprometidas com a construção de conhecimento qualificado. Nossos esforços, voltados inicialmente a ampliar o número de autores de diversas instituições nacionais e internacionais, vêm trazendo resultados mais expressivos a cada ano. A revista, com sua linha temática consolidada, tem conseguido não somente publicar artigos de autores da própria faculdade, mas também de outras, inclusive de outros Estados e países. A heterogenia se consolidou como um ponto importante da nossa revista, a cada volume aumentada. Nesta edição publica-se, além de artigos de renomados autores nacionais, artigos de dois autores espanhóis, um italiano e uma polonesa, o que demonstra que há interesse desses pesquisadores em abrir espaço no Brasil para suas publicações e que a nossa revista passa a ser um porto de recepção do mais alto gabarito. Além disso, o processo de avaliação cega, realizado por dois avaliadores, tem sido importante para aumentar a qualidade da publicação, tornando-a marcada pela impessoalidade. Agora, com o processo de digitalização, teremos um novo meio de difusão do conteúdo publicado, que será uma novidade incrível no processo de divulgação da revista e de nossa faculdade. Com isso, queremos apontar que se encontra consolidada a nossa revista e que ela continuará a ser um espaço para publicações de qualidade que honrem a história e a tradição de nossa faculdade. Saudações acadêmicas!

    Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

    Coordenador da Revista da Faculdade de Direitode São Bernardo do Campo – Autarquia

    Professor Titular de Ciência Política e Teoria do Estado

  • v. 18 (2012)
    v.18, 2012
  • v. 17 (2011)
    V. 17 (2011)
  • v. 16 (2010)
    Nº 16 (2010)
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    Nº 15 (2009)
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    Nº 14 (2008)
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    Vº 13 (2007)
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    Nº 12 (2006)
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    Nº 11 (2005)
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    Nº 10 (2004)
  • v. 9 (2003)
    Nº 09 (2003)
  • v. 8 (2002)
    Nº 8 (2002)
  • v. 7 (2001)
    Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • v. 6 n. 2 (2000)
    Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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