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SAO BERNARDO DO CAMPO FACULTY REVIEW
Vol. 28 No. 2 (2022)A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo tem intensificado suas ações e políticas institucionais no âmbito da pesquisa acadêmica em Direito.
Os alunos da graduação e da pós-graduação tem sido convidados e participado de diversos projetos de pesquisa dos docentes, os quais, são aprovados e acompanhados pelos órgãos institucionais competentes.
Essas atividades são voltadas a compreensão da ordenação das relações internacionais e nacionais na concreção da proteção e desenvolvimento da humanidade, abarcando todos as pessoas de modo indistinto.
É nessa perspectiva que temos o prazer e a honra de trazer a publicação mais um volume da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal composta por vários artigos acadêmicos que contribuirão com a construção crítica do conhecimento permitindo o diálogo e construção de redes destinadas à pesquisa jurídica de alto nível.
Agradecemos aos autores, revisores e servidores da FDSBC que possibilitaram a realização de mais essa publicação com ímpar qualidade destinada aos interessados nas instigantes temáticas e pesquisas realizadas.
Reiteramos o convite à comunidade acadêmica para investigação científica e reflexão a ser efetuada a partir da submissão de artigos para Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Muito obrigado e seja todos muito bem vindos.
São Bernardo do Campo, dezembro de 2022.
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal
Prof. Dr. Marcelo Benacchio
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal
v28 n. 1 (2022): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Vol. 27 No. 2 (2021)v. 27, n. 2, 2021
The present volume of the Faculty of Law of São Bernardo do Campo Review continues to deepen a work process that seeks to qualify it more with each volume as a repertoire capable of providing Law researchers with articles arising from serious research committed to the construction of qualified knowledge.
Our efforts, initially aimed at increasing the number of authors from several national and international institutions, have brought more expressive results each year. The journal, with its consolidated thematic line, has managed not only to publish articles by national authors from different regions, but also by foreign authors. The heterogeneity was consolidated as an important point of our journal, present in each volume.
With this, we want to point out that our magazine is consolidated and that it will continue to be a space for quality publications that honor the history and tradition of our faculty.
To be local and, at the same time, global is what we want.Academic greetings!
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci and Prof. Dr. Marcelo Banecchio
Publishers -
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Vol. 27 No. 1 (2021)Letter to reader.
The Journal of the Faculty of Law of São Bernardo do Campo is an academic journal dedicated to the presentation and discussion of theoretical constructions aimed at the development of legal research based on the publication of scientific studies submitted and approved by your scientific body of reviewers.
The researches and studies that make up this publication contain a theoretical framework available to the entire community, especially the legal community, to carry out new reflections and application of legal institutes for the improvement and consolidation of the project of constant society in the values and paradigms of the Federal Constitution, in achieving from the development of all people to the construction of an egalitarian and solidary society.
From this perspective, we are honored to present this volume for the dissemination of academic debate and exposition of the thoughts of our dear researchers, now authors.
We would like to thank the authors, reviewers and others responsible for carrying out the current publication with a unique level of quality, as will be seen by our readers, to whom we express our gratitude.
Finally, we invite everyone to submit their research for future publications in order to ensure the flow of ideas and multiple understandings, as a means of evolution and promotion of legal science.
Thank you very much and a great read.
São Bernardo do Campo, July 2021.
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor and Full Professor at the Faculty of Law of São Bernardo do Campo – Municipal Autarchy
Prof. Dr. Marcelo Benacchio
Editor and Full Professor at the Faculty of Law of São Bernardo do Campo – Municipal Autarchy
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Vol. 26 No. 2 (2020)The Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo is an academic vehicle dedicated to research and discussion of legal issues since the
selection and publication of important scientific studies.
The construction of a free, fair and solidary society that enables the
development of all goes through the need to understand human values and the
best ways of doing it.
In this context, we are pleased to present this volume as a materialization
and contribution from the São Bernardo do Campo Faculty of Law - Autarchy
Municipal, for the academic debate
high level and open to the flow of ideas and thoughts.
We are grateful to the authors, reviewers and FDSBC servers who made it possible
realization of the current publication with quality and depth in accordance with
expectations of our readers.
Finally, we invite everyone to submit their research for future
publications in order to guarantee the flow of ideas and multiple understandings, as a means of
evolution and promotion of legal science.
Thank you very much and have a great reading.
São Bernardo do Campo, December 2020.Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor and Full Professor at São Bernardo do Campo Law School - Autarchy
MunicipalProf. Dr. Marcelo Benacchio
Editor and Full Professor at São Bernardo do Campo Law School - Autarchy
Municipal -
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Vol. 26 No. 1 (2020)Apresentação
A Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal tem por finalidade a divulgação e discussão do conhecimento científico do Direito a partir da publicação de pesquisas científicas na forma de artigos científicos.
A realização da dignidade da pessoa humana passa pelo estudo profundo e aberto do Direito para garantir e, igualmente, impulsionar os valores humanistas num plano individual e coletivo.
Nessa perspectiva, o presente volume vem contribuir com a comunidade acadêmica para uma visão plural, global e com fundada base científica, por meio dos estudos publicados.
Registramos nossa gratidão e cumprimentos aos autores,revisores e servidores da FDSBC que atuaram orgânica e conjuntamente na realização desta edição, garantindo sua qualidade e multiplicidade de pensamentos.
Esperamos que a leitura dessa publicação conceda inspiração, consolidação e seja um convite à reflexão no percurso de novos e velhos caminhos na construção do conhecimento.Sejam todos muito bem-vindos
São Bernardo do Campo, julho de 2020.
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal
Prof. Dr. Marcelo Benacchio
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipalv.26, n.1, 2020
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Vol. 25 No. 2 (2019)Apresentação
O novo número da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, encerra um ano muito importante para todos nós. Consolida o trabalho de uma equipe que se organiza para atender à comunidade acadêmica com seriedade, qualidade e diversidade.
Os temas e autores que publicamos, neste sentido, são fundamentais para o nosso avançar e, aos últimos, queremos agradecer a confiança em nosso trabalho. Neste sentido, tanto aos autores nacionais, quanto àqueles de outros países (Argentina, Colômbia e Itália), fica o nosso sentimento de parceria e constante troca de impressões sobre temas que tanto nos enriquecem mutuamente.
Ser local e, ao mesmo tempo, global é a tarefa que se pretende desempenhar com rigor e com determinação de construir, a cada momento, um conteúdo melhor e mais sólido.
Que o ano de 2020 seja ainda mais proveitoso e que possamos seguir, firmemente, em nosso objetivo de construir, coletivamente, conhecimento.
Boas leituras a todos.
São Bernardo do Campo, dezembro de 2019
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernaro do Campo – Autarquia Municipal
Prof. Dr. Marcelo Benacchio
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernaro do Campo – Autarquia Municipal
v. 25, n. 2, 2019
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Vol. 23 No. 2 (2017)
v.23, n.2, 2017 -
Vol. 20 (2014)
PALAVRA DO DIRETOR
Caro leitor,Tenho a honrosa e agradável tarefa de apresentar-lhes, uma vez mais, a novaedição da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Para este ano optou-se por contemplar uma variedade de temas, a fim de bem atender amultiplicidade de interesses de nossa comunidade acadêmica.
Vale destacar, ainda, a qualidade dos trabalhos apresentados, tanto pelos autoresnacionais, como pelos estrangeiros.
Temas de grande relevância à formação humanística de nossos acadêmicosforam lembrados e abordados pelos autores, como a antropologia forense, os direitoshumanos, o direito romano, o direito e a liberdade de informação, além do legadoperverso da Ditadura Militar para a sociedade brasileira.
Os leitores são também agraciados com abordagens que envolvem sobretudoo Direito Constitucional, como a constitucionalização do direito civil, a atuação doTribunal Constitucional espanhol e o Direito Comparado e outros nos quais a leifundamental, como não poderia deixar de ser, é objeto de pesquisas aprofundadas.
Não poderia deixar de destacar de igual modo a importante abordagem dopositivismo jurídico nos estudos de John Austin e Hart, confrontados com a concepçãonormativa de Ronald Dworkin e a delicada questão da anencefalia à luz dos princípiosconstitucionais.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer e cumprimentar a todos quecolaboraram com seus artigos para o enriquecimento desta Revista.
Para terminar cumpre lembrar, novamente, que o conteúdo da Revista estádisponível em meio eletrônico em nosso sitio de internet, www.direitosbc.br, o quepropicia condições bem mais ampliadas de acesso do que somente a edição física.
Boa leitura.
Prof. Dr. Marcelo José Ladeira MauadDiretor
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PALAVRA DO EDITOR RESPONSÁVEL
Nesse ano de 2.014, todos os olhares estão votados para a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Nós professores, alunos e funcionários temos a satisfação de viver e conviver em um ambiente em que a produção intelectual, o debate crítico e a circulação das ideias são livres e fomentados.
A comemoração dos 50 anos da Faculdade também se mostra um momento para refletir o passado, discutir o presente e projetar o futuro. E a nossa Revista, pode, claro, ser tida como uma das peças desse todo que construímos nesse período glorioso.
Ela fomenta todos esses valores acima citados, e se abre, fortemente, para o que se produz em outros sítios para dar a conhecer não somente à nossa comunidade mas a todos os interessados conteúdos de excelente qualidade.
Para isso, esse conteúdo publicado, hoje, além da versão física, conta, desde o número anterior, com a difusão facilitada via internet, por meio da versão digital. Com isso, já não há mais fronteiras para a profusão do que se debate em nossa Revista.
Ademais, a publicação de artigos tanto de autores nacionais quanto internacionais – e nesse número publicamos trabalhos de dois professores espanhóis e um da Argentina -, faz da nossa Revista um projeto que não se resume ao nosso espaço físico, à nossa região, ao nosso país.
Com isso, a oferta de artigos para publicação cresce a cada novo número, tendo em vista estarem os autores a perceber a seriedade do nosso projeto e os nossos revisores têm mais trabalho.
Nesse número, vale dizer, criamos uma nova seção para que nossos professores possam publicar outros conteúdos que não artigos, como comunicações em congressos, textos de aulas que estão a dar em outras universidades nacionais e internacionais, ou outras formas de difusão de pensamento que nós produzimos e precisam ser dados a conhecimento.
Nesse ano, ainda, a nossa revista passa a ser semestral, o que somente foi possível com a multiplicação de interessados em publicar seus trabalhos em nossa Revista.
Porque para nós, São Bernardo e o ABCD são espaços importantes, mas não bastantes para a nossa história e tradição. Nacionalizar e internacionalizar também são projetos nossos.
Boa leitura a todos.
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular de Ciência Política e Teoria do Estado
Em tempo, quero agradecer tanto à Sra. Anacleide Ângela Gonçalves Batista, Chefe da Seção de Biblioteca, quanto ao Sr. Joel Oliveira rios Junior, pelo trabalho hercúleo que executaram para a viabilização desse número.
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Vol. 19 (2013)
Algumas notas sobre a Revista
O presente volume da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo continua a aprofundar um processo de trabalho que busca qualificá-la ainda mais a cada volume, como um repertório habilitado a fornecer aos operadores e aos pesquisadores artigos advindos de pesquisas sérias e comprometidas com a construção de conhecimento qualificado. Nossos esforços, voltados inicialmente a ampliar o número de autores de diversas instituições nacionais e internacionais, vêm trazendo resultados mais expressivos a cada ano. A revista, com sua linha temática consolidada, tem conseguido não somente publicar artigos de autores da própria faculdade, mas também de outras, inclusive de outros Estados e países. A heterogenia se consolidou como um ponto importante da nossa revista, a cada volume aumentada. Nesta edição publica-se, além de artigos de renomados autores nacionais, artigos de dois autores espanhóis, um italiano e uma polonesa, o que demonstra que há interesse desses pesquisadores em abrir espaço no Brasil para suas publicações e que a nossa revista passa a ser um porto de recepção do mais alto gabarito. Além disso, o processo de avaliação cega, realizado por dois avaliadores, tem sido importante para aumentar a qualidade da publicação, tornando-a marcada pela impessoalidade. Agora, com o processo de digitalização, teremos um novo meio de difusão do conteúdo publicado, que será uma novidade incrível no processo de divulgação da revista e de nossa faculdade. Com isso, queremos apontar que se encontra consolidada a nossa revista e que ela continuará a ser um espaço para publicações de qualidade que honrem a história e a tradição de nossa faculdade. Saudações acadêmicas!
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Coordenador da Revista da Faculdade de Direitode São Bernardo do Campo – Autarquia
Professor Titular de Ciência Política e Teoria do Estado
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Vol. 15 (2009)
Nº 15 (2009)
