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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
V. 29 N. 2 (2023)A Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal é um espaço para apresentação e discussão de pensamentos científicos para compreensão e aplicação do Direito voltados à melhora das condições e desenvolvimento de todas as pessoas.
As pesquisas e estudos constantes desta publicação encerram mais um passo no compromisso no desenvolvimento do estudo do Direito por meio deste periódico científico com livre acesso e análise a comunidade na convicção do auxílio na construção de um projeto humanista em favor de toda sociedade com igualdade e justiça.
Desse modo, temos o prazer de apresentar este volume enquanto contribuição da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para difusão do debate acadêmico e exposição de pensamentos dos diletos pesquisadores, ora autores.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo vem consolidando em várias frentes seu compromisso com a qualidade do ensino e pesquisa jurídica, no que é fundamental esta revista como meio de comunicação e difusão de ideias com a comunidade acadêmica.
Registramos nossa gratidão aos autores, revisores e servidores da FDSBC, cujo zelo e incondicional compromisso redundaram em mais esta publicação que ora vem a público.
Por fim, reiteramos nosso convite à comunidade acadêmica para submissão de suas pesquisas para futuras publicações, bem como, a citação dos artigos que compõem o acervo desta revista concretizando a finalidade da comunicação de novos pensamentos e sua discussão para a constante melhora da pesquisa jurídica.
Muito obrigado e ótima leitura.
São Bernardo do Campo, dezembro de 2023.
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal
Prof. Dr. Marcelo Benacchio
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
V. 28 N. 2 (2022)A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo tem intensificado suas ações e políticas institucionais no âmbito da pesquisa acadêmica em Direito.
Os alunos da graduação e da pós-graduação tem sido convidados e participado de diversos projetos de pesquisa dos docentes, os quais, são aprovados e acompanhados pelos órgãos institucionais competentes.
Essas atividades são voltadas a compreensão da ordenação das relações internacionais e nacionais na concreção da proteção e desenvolvimento da humanidade, abarcando todos as pessoas de modo indistinto.
É nessa perspectiva que temos o prazer e a honra de trazer a publicação mais um volume da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal composta por vários artigos acadêmicos que contribuirão com a construção crítica do conhecimento permitindo o diálogo e construção de redes destinadas à pesquisa jurídica de alto nível.
Agradecemos aos autores, revisores e servidores da FDSBC que possibilitaram a realização de mais essa publicação com ímpar qualidade destinada aos interessados nas instigantes temáticas e pesquisas realizadas.
Reiteramos o convite à comunidade acadêmica para investigação científica e reflexão a ser efetuada a partir da submissão de artigos para Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Muito obrigado e seja todos muito bem vindos.
São Bernardo do Campo, dezembro de 2022.
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal
Prof. Dr. Marcelo Benacchio
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal
v28 n. 1 (2022): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
V. 27 N. 2 (2021)O presente volume da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo continua a aprofundar um processo de trabalho que busca qualificá-la mais a cada volume como um repertório habilitado a fornecer, aos pesquisadores do Direito, artigos advindos de pesquisas sérias e comprometidas com a construção de conhecimento qualificado.
Nossos esforços, voltados inicialmente a ampliar o número de autores de diversas instituições nacionais e internacionais, vêm trazendo resultados mais expressivos a cada ano. A revista, com sua linha temática consolidada, tem conseguido não somente publicar artigos de autores nacionais de diversas regiões, como também de autores estrangeiros. A heterogenia se consolidou como um ponto importante da nossa revista, presente em cada volume.
Com isso, queremos apontar que se encontra consolidada a nossa revista e que continuará a ser um espaço para publicações de qualidade que honrem a história e a tradição da nossa faculdade.
Ser local e, ao mesmo tempo, global é o que queremos.Saudações Acadêmicas!
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci e Prof. Dr. Marcelo Banecchio
Editoresv. 27, n. 2, 2021
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
V. 27 N. 1 (2021)Carta ao leitor.
A Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é um periódico acadêmico destinado à apresentação e discussão de construções teóricas voltadas ao desenvolvimento da pesquisa jurídica a partir da publicação de estudos científicos submetidos e aprovados por seu corpo científico de avaliadores.
As pesquisas e estudos que compõem esta publicação encerram referencial teórico disponível a toda comunidade, especialmente a jurídica, para realização de novas reflexões e aplicação de institutos jurídicos para a melhora e consolidação do projeto de sociedade constante nos valores e paradigmas da Constituição Federal, na consecução do desenvolvimento de todas as pessoas para a construção de uma sociedade igualitária e solidária.
Nessa perspectiva, temos a honra de apresentar este volume para difusão do debate acadêmico e exposição de pensamentos dos diletos pesquisadores, ora autores.
Agradecemos aos autores, revisores e demais responsáveis pela realização da atual publicação com ímpar grau de qualidade, como poderá ser constatado por nossos leitores, aos quais registramos nossa gratidão.
Por fim, convidamos a todos a submissão de suas pesquisas para futuras publicações de forma a garantir o fluxo de ideias e compreensões múltiplas, enquanto meio de evolução e promoção da ciência jurídica.
Muito obrigado e ótima leitura.
São Bernardo do Campo, julho de 2021.
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal
Prof. Dr. Marcelo Benacchio
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal
v. 27, n. 1, 2021
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
V. 26 N. 2 (2020)A Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é um veículo acadêmico voltado à pesquisa e discussão de temas jurídicos desde a
seleção e publicação de importantes estudos científicos.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária que possibilite o
desenvolvimento de todos passa pela necessidade da compreensão dos valores humanos e as
melhores formas de sua realização.
Nesse contexto, temos o prazer de apresentar este volume enquanto concretização
e contribuição da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia
Municipal, para o debate acadêmico
de alto nível e com toda abertura ao fluxo de ideias e pensamentos.
Agradecemos aos autores, revisores e servidores da FDSBC que possibilitaram a
realização da atual publicação com qualidade e profundidade em conformidade às
expectativas de nossos leitores.
Por fim, convidamos a todos a submissão de suas pesquisas para futuras
publicações de forma a garantir o fluxo de ideias e compreensões múltiplas, enquanto meio de
evolução e promoção da ciência jurídica.
Muito obrigado e ótima leitura.
São Bernardo do Campo, dezembro de 2020.
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia
Municipal
Prof. Dr. Marcelo Benacchio
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia
Municipalv. 26, n. 2, 2020
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
V. 26 N. 1 (2020)Apresentação
A Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal tem por finalidade a divulgação e discussão do conhecimento científico do Direito a partir da publicação de pesquisas científicas na forma de artigos científicos.
A realização da dignidade da pessoa humana passa pelo estudo profundo e aberto do Direito para garantir e, igualmente, impulsionar os valores humanistas num plano individual e coletivo.
Nessa perspectiva, o presente volume vem contribuir com a comunidade acadêmica para uma visão plural, global e com fundada base científica, por meio dos estudos publicados.
Registramos nossa gratidão e cumprimentos aos autores,revisores e servidores da FDSBC que atuaram orgânica e conjuntamente na realização desta edição, garantindo sua qualidade e multiplicidade de pensamentos.
Esperamos que a leitura dessa publicação conceda inspiração, consolidação e seja um convite à reflexão no percurso de novos e velhos caminhos na construção do conhecimento.Sejam todos muito bem-vindos
São Bernardo do Campo, julho de 2020.
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal
Prof. Dr. Marcelo Benacchio
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipalv.26, n.1, 2020
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
V. 25 N. 2 (2019)Apresentação
O novo número da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, encerra um ano muito importante para todos nós. Consolida o trabalho de uma equipe que se organiza para atender à comunidade acadêmica com seriedade, qualidade e diversidade.
Os temas e autores que publicamos, neste sentido, são fundamentais para o nosso avançar e, aos últimos, queremos agradecer a confiança em nosso trabalho. Neste sentido, tanto aos autores nacionais, quanto àqueles de outros países (Argentina, Colômbia e Itália), fica o nosso sentimento de parceria e constante troca de impressões sobre temas que tanto nos enriquecem mutuamente.
Ser local e, ao mesmo tempo, global é a tarefa que se pretende desempenhar com rigor e com determinação de construir, a cada momento, um conteúdo melhor e mais sólido.
Que o ano de 2020 seja ainda mais proveitoso e que possamos seguir, firmemente, em nosso objetivo de construir, coletivamente, conhecimento.
Boas leituras a todos.
São Bernardo do Campo, dezembro de 2019
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernaro do Campo – Autarquia Municipal
Prof. Dr. Marcelo Benacchio
Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernaro do Campo – Autarquia Municipal
v. 25, n. 2, 2019
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V. 23 N. 2 (2017)
v.23, n.2, 2017 -
V. 20 (2014)
PALAVRA DO DIRETOR
Caro leitor,Tenho a honrosa e agradável tarefa de apresentar-lhes, uma vez mais, a novaedição da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Para este ano optou-se por contemplar uma variedade de temas, a fim de bem atender amultiplicidade de interesses de nossa comunidade acadêmica.
Vale destacar, ainda, a qualidade dos trabalhos apresentados, tanto pelos autoresnacionais, como pelos estrangeiros.
Temas de grande relevância à formação humanística de nossos acadêmicosforam lembrados e abordados pelos autores, como a antropologia forense, os direitoshumanos, o direito romano, o direito e a liberdade de informação, além do legadoperverso da Ditadura Militar para a sociedade brasileira.
Os leitores são também agraciados com abordagens que envolvem sobretudoo Direito Constitucional, como a constitucionalização do direito civil, a atuação doTribunal Constitucional espanhol e o Direito Comparado e outros nos quais a leifundamental, como não poderia deixar de ser, é objeto de pesquisas aprofundadas.
Não poderia deixar de destacar de igual modo a importante abordagem dopositivismo jurídico nos estudos de John Austin e Hart, confrontados com a concepçãonormativa de Ronald Dworkin e a delicada questão da anencefalia à luz dos princípiosconstitucionais.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer e cumprimentar a todos quecolaboraram com seus artigos para o enriquecimento desta Revista.
Para terminar cumpre lembrar, novamente, que o conteúdo da Revista estádisponível em meio eletrônico em nosso sitio de internet, www.direitosbc.br, o quepropicia condições bem mais ampliadas de acesso do que somente a edição física.
Boa leitura.
Prof. Dr. Marcelo José Ladeira MauadDiretor
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PALAVRA DO EDITOR RESPONSÁVEL
Nesse ano de 2.014, todos os olhares estão votados para a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Nós professores, alunos e funcionários temos a satisfação de viver e conviver em um ambiente em que a produção intelectual, o debate crítico e a circulação das ideias são livres e fomentados.
A comemoração dos 50 anos da Faculdade também se mostra um momento para refletir o passado, discutir o presente e projetar o futuro. E a nossa Revista, pode, claro, ser tida como uma das peças desse todo que construímos nesse período glorioso.
Ela fomenta todos esses valores acima citados, e se abre, fortemente, para o que se produz em outros sítios para dar a conhecer não somente à nossa comunidade mas a todos os interessados conteúdos de excelente qualidade.
Para isso, esse conteúdo publicado, hoje, além da versão física, conta, desde o número anterior, com a difusão facilitada via internet, por meio da versão digital. Com isso, já não há mais fronteiras para a profusão do que se debate em nossa Revista.
Ademais, a publicação de artigos tanto de autores nacionais quanto internacionais – e nesse número publicamos trabalhos de dois professores espanhóis e um da Argentina -, faz da nossa Revista um projeto que não se resume ao nosso espaço físico, à nossa região, ao nosso país.
Com isso, a oferta de artigos para publicação cresce a cada novo número, tendo em vista estarem os autores a perceber a seriedade do nosso projeto e os nossos revisores têm mais trabalho.
Nesse número, vale dizer, criamos uma nova seção para que nossos professores possam publicar outros conteúdos que não artigos, como comunicações em congressos, textos de aulas que estão a dar em outras universidades nacionais e internacionais, ou outras formas de difusão de pensamento que nós produzimos e precisam ser dados a conhecimento.
Nesse ano, ainda, a nossa revista passa a ser semestral, o que somente foi possível com a multiplicação de interessados em publicar seus trabalhos em nossa Revista.
Porque para nós, São Bernardo e o ABCD são espaços importantes, mas não bastantes para a nossa história e tradição. Nacionalizar e internacionalizar também são projetos nossos.
Boa leitura a todos.
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular de Ciência Política e Teoria do Estado
Em tempo, quero agradecer tanto à Sra. Anacleide Ângela Gonçalves Batista, Chefe da Seção de Biblioteca, quanto ao Sr. Joel Oliveira rios Junior, pelo trabalho hercúleo que executaram para a viabilização desse número.
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V. 19 (2013)
Algumas notas sobre a Revista
O presente volume da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo continua a aprofundar um processo de trabalho que busca qualificá-la ainda mais a cada volume, como um repertório habilitado a fornecer aos operadores e aos pesquisadores artigos advindos de pesquisas sérias e comprometidas com a construção de conhecimento qualificado. Nossos esforços, voltados inicialmente a ampliar o número de autores de diversas instituições nacionais e internacionais, vêm trazendo resultados mais expressivos a cada ano. A revista, com sua linha temática consolidada, tem conseguido não somente publicar artigos de autores da própria faculdade, mas também de outras, inclusive de outros Estados e países. A heterogenia se consolidou como um ponto importante da nossa revista, a cada volume aumentada. Nesta edição publica-se, além de artigos de renomados autores nacionais, artigos de dois autores espanhóis, um italiano e uma polonesa, o que demonstra que há interesse desses pesquisadores em abrir espaço no Brasil para suas publicações e que a nossa revista passa a ser um porto de recepção do mais alto gabarito. Além disso, o processo de avaliação cega, realizado por dois avaliadores, tem sido importante para aumentar a qualidade da publicação, tornando-a marcada pela impessoalidade. Agora, com o processo de digitalização, teremos um novo meio de difusão do conteúdo publicado, que será uma novidade incrível no processo de divulgação da revista e de nossa faculdade. Com isso, queremos apontar que se encontra consolidada a nossa revista e que ela continuará a ser um espaço para publicações de qualidade que honrem a história e a tradição de nossa faculdade. Saudações acadêmicas!
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Coordenador da Revista da Faculdade de Direitode São Bernardo do Campo – Autarquia
Professor Titular de Ciência Política e Teoria do Estado
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V. 15 (2009)
Nº 15 (2009)
