V. 10 (2004)

Artigos

• PRIVATIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

  Adilson Abreu Dallari

  • PDF (Português (Brasil))

• MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA CULTURA DE PAZ

  Águida Arruda Barbosa

  • PDF (Português (Brasil))

• O PROBLEMA DO ANONIMATO DO DOADOR NAS FECUNDAÇÕES ARTIFICIAIS HUMANAS

  Alberto Gosson Jorge Junior

  • PDF (Português (Brasil))

• A JURISDIÇÃO ELEITORAL

  Arthur Luís Mendonça Rollo

  • PDF (Português (Brasil))

• AS AGÊNCIAS REGULADORAS

  Dinorá Adelaide Musetti Grottl

  • PDF (Português (Brasil))

• O CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI E SEU REGIME JURÍDICO

  Eduardo Domingos Bottalo

  • PDF (Português (Brasil))

• ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRÁTICA FEMININA DE ENVENENAMENTOS NA ROMA REPUBLICANA

  Eliane Maria Agati Madeira

  • PDF (Português (Brasil))

• A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO DIREITO COMUNITÁRIO

  Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

  • PDF (Português (Brasil))

• CONCURSOS PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL

  Fabrício Motta

  • PDF (Português (Brasil))

• À HISTÓRIA DO DIREITO

  Hélcio Maciel França Madeira

  • PDF (Português (Brasil))

• "FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO". APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES. A SÚMULA STF Nº 726

  Ivan Barbosa Rigolin

  • PDF (Português (Brasil))

• ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO

  João Antunes dos Santos Neto

  • PDF (Português (Brasil))

• TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: BREVE ESTUDO DE SUA LEGITIMIDADE À LUZ DE CONCEITOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO

  Luciano de Camargo Penteado

  • PDF (Português (Brasil))

• AS ASSIMETRIAS DISTRIBUTIVAS E OS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE

  Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque

  • PDF (Português (Brasil))

• NOÇÕES DE SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

  Nélida Cristina dos Santos

  • PDF (Português (Brasil))

• DIGNIDADE HUMANA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

  Raimundo Simão de Melo

  • PDF (Português (Brasil))

• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: EM BUSCA DE UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL

  Rodrigo Xavier Leonardo

  • PDF (Português (Brasil))

• HABEAS DATA - ASPECTOS PROCESSUAIS

  Ruy Coppola Junior

  • PDF (Português (Brasil))

• SOBERANIA NACIONAL NO MUNDO GLOBALIZADO

  Salete Maria Polita Maccalóz

  • PDF (Português (Brasil))

• INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. INSTRUMENTO JURÍDICO. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. POSSIBILIDADE

  Diogenes Gasparini

  • PDF (Português (Brasil))

• SERVIDOR AUTÁRQUICO FEDERAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONCURSO. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A CONVÊNIO COM O SUS. CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE MÃO-DE-OBRA SEM LICITAÇÃO. LEGALIDADE

  Marco Antonio Ribeiro Tura

  • PDF (Português (Brasil))

• DIGNIDADE COMO REALIDADE NATURAL - REALIDADE DA PESSOA - REALIDADE DO DIREITO

  Antonio César Souza Lima Fiusa

  • PDF (Português (Brasil))