DOS EMBARGOS DA DECLARAÇÃO

Autori

  • Monica Tonetto Fernandez Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Parole chiave:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Abstract

Muito embora estarem os embargos de declaração previstos desde os tempos da monarquia, a sua análise e estudo demonstram que há pontos controvertidos, como no tocante à sua natureza jurídica, ao caráter modificativo, entre outras questões.

Biografia autore

Monica Tonetto Fernandez, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Procuradora do Estado classificada na Procuradoria Fiscal-PF-11. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Riferimenti bibliografici

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, Editora Forense, 6ª ed., vol. V.

BAPTISTA, Sonia Maria Hase de Almeida. Dos Embargos de Declaração, Recursos do Processo Civil, Editora Revista dos Tribunais, 1993, vol. 4.

DE PLACIDO E SILVA, Vocabulário Jurídico, Editora Forense, 9ª ed., vol. 2.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A Reforma do Código de Processo Civil, Editora Malheiros, 1996.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, Editora Saraiva, 3ª ed., vol. 2.

MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. A Reforma do Processo Civil Brasileiro, Editora Saraiva, 1990.

NERY JUNIOR, Nelson e ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil Comentado, Revista dos Tribunais, 2ª ed., 1996.

NOGUEIRA, Antonio de Padua Ferraz. Princípios Fundamentais dos Embargos de Declaração e suas Implicações quando Protelatórios, RT 711/07.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Editora Saraiva, 15ª ed., vol. 3.

STUCCHI, Gisele Beltrame. Reflexões sobre os Embargos de Declaração, Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nº 40, 1993.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Recursos - Direito Processual Civil ao Vivo, Editora Aide, vol. 2.

THEODORO NEGRÃO. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vi gor, Editora Saraiva, 27ªed., 1996.

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Pubblicato

2015-08-28

Come citare

Fernandez, M. T. (2015). DOS EMBARGOS DA DECLARAÇÃO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 6(2). Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/557

Fascicolo

V. 6 N. 2 (2000)

Sezione

Artigos

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