A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS: UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR
Palavras-chave:
DIREITOS LINGÜÍSTICOSResumo
Recentemente fui surpreendida com a existência de uma declaração universal de direitos: a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos.
O objeto de tal Declaração, se a princípio parece inusitado para o leigo, ao nos aproximarmos da abordagem que os especialistas nas questões linguísticas nos apresentam, mostra-nos o quanto o universo jurídico a elas está relacionado, e o quanto a noção de cidadania depende da proteção dos direitos que tal declaração pretende proteger.
Referências
BICUDO, M. A. Viggiani. Fundamentos Éticos da educação. São Paulo, Cortez, 1982.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Campus, 1995.
BONAVIDES, Paulo. Historia Constitucional do Brasil. São Paulo, Malheiros, 2004.
]
FARIA, José Eduardo (org) O judiciário e os direitos humanos e sociais: notas para uma avaliação da justiça brasileira. In: Direitos humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo, Malheiros, 1994.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito- Técnica, Decisão e Dominação, São Paulo, Atlas, 1994.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais, São Paulo, Saraiva.
HAMEL, Rainer Enrique. Direitos lingüísticos como Direitos Humanos: debates e perspectivas In: OLIVEIRA, GILVAN MÜLLER (org). DECLARAÇÃO DOS DIREITOS LINGUISTICOS- novas perspectivas em politica lingüística. Editoras: Florianópolis : IPOL e Campinas: ALB e Mercado das Letras, 2003.
HÖFFE, Otfried. A Democracia no Mundo Hoje. São Paulo, Martins Fontes, 2005.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional, São Paulo, Atlas, 2003.
OLIVEIRA, Gilvan Müller. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS LINGUISTICOS- novas perspectivas em politica lingüística. Editoras:Florianópolis ipol. e Campinas: ALB e Merca do das Letras, 2003.
PUGLIESI, Márcio. Por uma Teoria do Direito - Aspectos Micro-Sistêmicos. Editora RCS, 2005.
Publicações especializadas
FEATHERSTONE, Mike. Global culture: an introduction. In: Culture and society. Explorations in critical social science, vol 7. no 2-3, 1990.
ROSAS MANTECON, Ana. Globalización cultural y antropología. In: Alteridades, Universidade Autónoma Metropolitana-Iztapalapa, no 5, 1993.
Sites consultados
www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje, ju/jan2001/cad 158-1.html - CADERNO TEMÁTICO Suplemento do Jornal da Unicamp 158. Colhido em 11/12/2005.
http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/benevid.htm - BENEVIDES, Maria Victória. EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. Colhido em 14/12/2005.
http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_revistas/revista_educacao/dezembro01/capa.htm - DIEGUES, Fábio. Analfabetismo digital.Colhido em 2/12/2005
www.ufmg.br/diversa/4/massmedia.htm - DUARTE, Rodrigo. A ética nos mass media. Colhido em 21/11/2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.