ALGUNS CASOS POLÊMICOS DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL O CONTRATO DE GESTÃO

Autores/as

  • Ivan Barbosa Rigolin USP - Universidade de São Paulo

Palabras clave:

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL

Resumen

Nenhum assunto como figurado na atual lei nacional de licitações e contratos administrativos pode ser havido como pacífico, assente, ou mensamente aceito pelos profissionais envolvidos naquelas questões. Por mais que passe o tempo entretanto, nessa matéria de licitações e contratos, o tema que resulta inevitavelmente o mais controvertido, sempre suscitador de intermináveis discussões entre os estudiosos, aplicadores da legislação, fiscais daquela aplicação e fornecedores da Administração permanece sendo o da dispensa e da inexigibilidade de licitação, exatamente as hipóteses em que ela é excluída.

 

Biografía del autor/a

Ivan Barbosa Rigolin, USP - Universidade de São Paulo

Advogado.

Citas

Hely Lopes Meirelles, Licitação e contrato administrativo, 11ª ed. Malheiros, SP, 1.996;

J.C. Mariense Escobar, Licitação - teoria e prática, Livraria do Advogado, RGS, 1.993;

Marcos Juruena Villela Souto, Licitações e contratos administrativos, ed. Esplanada, RJ, 1.993;

Américo Servidio, Dispensa de licitação pública, ed. RT, SP, 1.979;

Sidney Bittencourt, Licitação passo a passo, 2ª ed. Lumen Juris, RJ, 1.997;

Jessé Torres Pereira Júnior, Comentários à nova lei das licitações públicas, ed. Renovar, RJ, 1.993;

Wolgran Junqueira Ferreira, Licitações e contratos na administração pública, ed. Edipro, SP, 1.994;

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos, 5ª ed. Dialética, SP, 1.998;

Ivan Barbosa Rigolin, Manual prático das licitações, 2ª ed. Saraiva, SP, 1.998 (col. Marco Tullio Bottino).

Publicado

2015-08-31

Cómo citar

Rigolin, I. B. (2015). ALGUNS CASOS POLÊMICOS DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL O CONTRATO DE GESTÃO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 5. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/607

Número

Sección

Artigos

Artículos más leídos del mismo autor/a