O ACESSO À JUSTIÇA DOS POVOS INDÍGENAS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO COM O NOVO CONSTITUCIOANALISMO LATINO-AMERICANO

Authors

  • Luciano Moura Maciel Universidade Federal do Para

Keywords:

Access to justice, indigenous people, Latin American Constitucionalism

Abstract

Resumo: O acesso à Justiça deve incluir formas diferenciadas para os povos indígenas devido ao reconhecimento pluricultural da Constituição de 1988 e Convenção n.º 169 da OIT. O objetivo do artigo é refletir o acesso à Justiça dos povos indígenas diante do necessário diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.

Palavras-Chave: Acesso à justiça; povos indígenas; Constitucionalismo Latino-Americano;

 

ACCESS TO JUSTICE OF INDIGENOUS PEOPLES AND THE NECESSARY DIALOGUE WITH NEW CONSTITUCIOANALISMO LATIN AMERCIANO

Abstract: Access to justice should include different ways for indigenous peoples due to pluricultural recognition of the 1988 Constitution and Convention 169/ ILO. The objective of this article is to reflect on access to justice for indigenous people with relation to the necessary dialogue with the New Latin American Constitutionalism.

Keywords: Access to justice; indigenous people; Latin American Constitucionalism;

Author Biography

Luciano Moura Maciel, Universidade Federal do Para

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas em 2008, com habilitação em Direito Ambiental. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas, Doutorando em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará.

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Published

2016-07-29

How to Cite

Maciel, L. M. (2016). O ACESSO À JUSTIÇA DOS POVOS INDÍGENAS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO COM O NOVO CONSTITUCIOANALISMO LATINO-AMERICANO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 22(1). Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/854

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Artigos