O ACESSO À JUSTIÇA DOS POVOS INDÍGENAS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO COM O NOVO CONSTITUCIOANALISMO LATINO-AMERICANO

Autores/as

  • Luciano Moura Maciel Universidade Federal do Para

Palabras clave:

Acesso à justiça, povos indígenas, Constitucionalismo Latino-Americano

Resumen

Resumo: O acesso à Justiça deve incluir formas diferenciadas para os povos indígenas devido ao reconhecimento pluricultural da Constituição de 1988 e Convenção n.º 169 da OIT. O objetivo do artigo é refletir o acesso à Justiça dos povos indígenas diante do necessário diálogo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.

Palavras-Chave: Acesso à justiça; povos indígenas; Constitucionalismo Latino-Americano;

 

ACCESS TO JUSTICE OF INDIGENOUS PEOPLES AND THE NECESSARY DIALOGUE WITH NEW CONSTITUCIOANALISMO LATIN AMERCIANO

Abstract: Access to justice should include different ways for indigenous peoples due to pluricultural recognition of the 1988 Constitution and Convention 169/ ILO. The objective of this article is to reflect on access to justice for indigenous people with relation to the necessary dialogue with the New Latin American Constitutionalism.

Keywords: Access to justice; indigenous people; Latin American Constitucionalism;

Biografía del autor/a

Luciano Moura Maciel, Universidade Federal do Para

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas em 2008, com habilitação em Direito Ambiental. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas, Doutorando em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará.

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Publicado

2016-07-29

Cómo citar

Maciel, L. M. (2016). O ACESSO À JUSTIÇA DOS POVOS INDÍGENAS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO COM O NOVO CONSTITUCIOANALISMO LATINO-AMERICANO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 22(1). Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/854

Número

Sección

Artigos