DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO DE CONSTRUIR

Authors

  • Márcia Walquiria Batista dos Santos USP - Universidade de São Paulo

Keywords:

DIREITO DE PROPRIEDADE

Abstract

O Tema, que ora colocamos em debate, é deveras polêmico, não tanto por sua previsão na órbita dos ordenamentos, mas, sobretudo, pela posição daqueles que com ele se preocuparam.

Author Biography

Márcia Walquiria Batista dos Santos, USP - Universidade de São Paulo

Procuradora da Universidade de São Paulo - USP. Doutoranda na Faculdade de Direito da USP.

References

ASSINI, Nicola. Manuale di Diritto Urbanistico, Milano, Giuffrè Ed. 1991, pp. 173 191.

BITTAR, Carlos Alberto. A Propriedade e os Direitos Reais na Constituição de 1988, S. Paulo, Saraiva, 1991, pp. 1-9.

CORREALE, Giulio. Urbanistica, Iniziativa Economica, Proprietá Privada e Poteri Dell'autoritá, Padova, Cedam, 1984, pp. 1-9; 101-107.

ENTERRÍA, Eduardo García et ALFONSO, Luciano Parejo. Leciones de Derecho Urbanístico, Madrid, Editorial Civitas, 1981, pp. 425-488.

FRANCISCO, Caramuru Afonso. A Propriedade Urbana na Constituição de 1988 (coord. de Carlos Alberto Bittar), S. Paulo, Saraiva, 1991, pp. 15-47.

SALVIA, Filippo et TERESI, Francisco. Diritto Urbanistico, 4. ed., Padova, Cedam, 1986, pp. 13-25.

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro, S. Paulo, RT, 1981, pp. 88 101.

SPADACCINI, Giuseppe. Urbanistica, Edilizia Espropriazioni negli ordenamenti Statale e Regionale, Roma, Casa Editrice Stamperia Nazionale, 1980, pp. 405-467.

TÁCITO, Caio. "O Direito de Propriedade e o Desenvolvimento Urbano", in Carta Mensal, v. 38/51-58, RJ, Confederação Nacional do Comércio, ago./92.

Published

2015-09-03

How to Cite

Santos, M. W. B. dos. (2015). DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO DE CONSTRUIR. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 4. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/672

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