PODER DE POLÍCIA

Autores

  • Márcia Walquiria Batista dos Santos USP - Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

PODER DE POLÍCIA

Resumo

O presente artigo versa sobre o Poder de Polícia, ou ainda, atribuição de polícia administrativa. Iniciaremos com algumas considerações que devem ser feitas.

Biografia do Autor

Márcia Walquiria Batista dos Santos, USP - Universidade de São Paulo

Procuradora da USP. Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de Direito Administrativo da Universidade Cidade de São Paulo.

Referências

CAETANO, Marcello. Princípios Fundamentais do Direito Administrativo, 1ª edição, Coimbra, Livraria Almedina, 1996.

CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Curso de Direito Administrativo, 8ª edição, São Paulo, Freitas bastos S.A, 1967.

CRETELLA JUNIOR, José. Direito Administrativo, 1ª edição, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1962

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno, 3ª edição, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito Administrativo, 10a edição, São Paulo, Malheiros, 1998.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, 12a edição, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1986.

GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo, 4a edição, São Paulo, Saraiva, 1995.

Downloads

Publicado

31/08/2015

Como Citar

Santos, M. W. B. dos. (2015). PODER DE POLÍCIA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 6(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/587

Edição

v. 6 n. 1 (2000)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)