DIGNIDADE HUMANA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Keywords:
DIGNIDADE HUMANAAbstract
Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei 6.938/81, art. 3º, inciso I).
References
BUEN, Nestor de. O Estado do Mal-Estar. Revista LTr: São Paulo: LTr, ano 62, no 5, p. 612/ 618, 1998.
DUPAS, Gilberto. Etica e poder na sociedade da informação. São Paulo: UNESP, 2000.
FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Direito Ambiental e a saúde dos trabalhadores. São Paulo: LTr, 2000.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2000.
______; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Ambiental e legislação aplicável. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999.
GIVRY, Jean de. A humanização do ambiente de trabalho: a nova tendência na proteção do trabalhador. In Tendências do Direito do Trabalho contemporâneo. São Paulo: LTr, v3, p. 7/15, 1980.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade pressuposta. Tese de Livre Docência. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), 2002, 364 p.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental brasileiro. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
MELO, Raimundo Simão de. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador. Tese de doutorado. São Paulo: Pontificia Universidade Católica [PUC/SP], 2004, 301 p.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2. ed. São Paulo: LTr, 1998.
PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002.
REVISTA DA FUNDACENTRO. São Paulo: ano 1, n. 1, ago. 1997.
REVISTA VEJA. São Paulo: Abril cultural, ano 33, n. 26, jul. 2000.
RIBEIRO, Herval Pina. A violência oculta do trabalho - As lesões por esforços repetitivos. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1999.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC NICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE OSASCO. Vítimas dos ambientes de trabalho - Rompendo o silêncio. Osasco (SP), 2000.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos humanos e meio ambiente - paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1993.
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