A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NA ORDEM INTERNACIONAL NA PÓS-MODERNIDADE
Palavras-chave:
dignidade humanaResumo
Neste artigo, a intenção é propor uma reflexão sobre a proteção dos direitos humanos considerando o cenário internacional. Tal reflexão será desenvolvida em três partes.
Na primeira, serão tecidas considerações sobre dignidade humana, o processo de internacionalização dos direitos humanos e a força normativa dos tratados internacionais a fim de evidenciar as conquistas advindas da criação das Nações Unidas.
Na segunda parte, a reflexão proposta diz respeito ao peculiar momento em que a proteção aos direitos humanos encontra-se, a "era dos direitos", era em que já cristalizamos o reconhecimento do caráter fundamental de alguns direitos já positivados nos textos legais (internacionais e constitucionais); todavia, uma era em que ainda convivemos com as mais desumanas violações à dignidade.
Por fim, na terceira e última parte do artigo, a intenção é, diante da constatação do fenômeno global, propor como forma de conferir eficácia e efetividade aos direitos fundamentais, já reconhecidos e positivados, por meio da construção de uma ética universal, forjada no consenso e no respeito às diversidades culturais, com destaque ao papel dos organismos internacionais.
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