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Salvador Franco de Lima Laurino
2015-08-25
AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO - COMO COMPATIBILIZAR A POSSIBILIDADE DE SUA DECRETAÇÃO EX OFFICIO COM A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA, PREVISTA NO ART. 191 DO CÓDIGO CIVIL?
Eduardo Arruda Alvim
2015-08-10
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: MOMENTO, ASPECTOS POLÊMICOS E VISÃO JUDICIAL
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2015-08-12
O PROCESSO CIVIL E COLETIVO, O PROCESSO CIVIL INDIVIDUAL E O CONSUMIDOR
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2015-09-01
A RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OPERADA PELA LEI 11.382/06 E A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA FISCAL
Eduardo Arruda Alvim
2015-08-03
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2015-08-04
O ARTIGO 515,§ 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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2015-08-04
A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/05
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2015-08-06
EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS - SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
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2015-07-30
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Cibele Pinheiro Marçal Tucci
2015-09-14
O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.187/05 - IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?
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2015-08-04
INTERVENÇÃO ASSISTENCIAL NAS AÇÕES COLETIVAS
Ronaldo Lima dos Santos
2015-08-04
A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Renata Valera
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2019-07-05
O LITISCONSÓRCIO NAS AÇÕES COLETIVAS PARA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIANTE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Ivone Cristina de Souza João
2015-09-09
O ESTATUTO DA CIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA URBANÍSTICA
Liana Portilho Mattos
2015-08-27
RESPOSTAS JUDICIAIS ADEQUADAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 476
Vinicius Astolpho Vieira
2015-04-08
NOTAS SOBRE AS REPERCUSSÕES CIVIS E ADMINISTRATIVAS DO NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO
Jessé Torres Pereira Junior
2015-09-04
OS CONCEITOS DE DIREITO DE DWORKIN E HART: LIMITAÇÕES E ALCANCES DA TEORIA JUSPOSITIVISTA
Sandra Krieger Gonçalves
2015-08-11
DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DE CASOS REPETITIVOS, À LUZ DA LEI 11.277/06 - ALGUMAS REFLEXÕES ATINENTES AO ART. 285-A DO CPC
Eduardo Arruda Alvim
2015-08-05
A DECISÃO LIMINAR DE TOTAL IMPROCEDÊNCIA À LUZ DO CONTRADITÓRIO
André Lopes Apude
2015-08-06
O PROCEDIMENTO MONITÓRIO E A PROVA ESCRITA
Rosa Benites Pelicani, Roger Benites Pellicani
2015-09-09
REPARAÇÃO POR DANO MORAL: NATUREZA JURÍDICA E PRESCRIÇÃO
Raimundo Simão de Melo
2015-08-12
SISTEMA RECURSAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ideli de Agostinho Ricco
2015-08-28
AS "ASTREINTES" NO DIREITO BRASILEIRO
Gilberto Antonio Medeiros
2015-08-28
DOS LIMITES DA ADOÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Camila Soares Dos Santos
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2021-12-01
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