A REFORMA SINDICAL DO GOVERNO LULA

Autori

  • Davi Furtado Meirelles Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Parole chiave:

REFORMA SINDICAL

Abstract

A organização sindical brasileira, até o advento da Constituição Federal de 1988, era regulamentada basicamente pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que permitia uma forte intervenção do Estado nas relações coletivas do trabalho.

Biografia autore

Davi Furtado Meirelles, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Advogado. Coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

Riferimenti bibliografici

AROUCA, José Carlos da Silva. Repensando o Sindicato. Editora LTr, 1988.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Editora Saraiva, 28° edição, 2003.

DELGADO, Maurício Godinho. Direito Coletivo do Trabalho. Editora LTr, 2001.

GIUGNI, Gino. Direito Sindical. Editora LTr, 1991.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. Editora LTr, 2000.

SIQUEIRA NETO, José Francisco. Contrato Coletivo de Trabalho - Perspectiva de rompi mento com a legalidade repressiva. Editora LTr, 1991.

SITE da Central Única dos Trabalhadores (CUT) - www.cut.org.br.

SITE do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - www.mte.gov.br.

SITE do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região - SP (TRT/SP) - www.trt02.gov.br.

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Pubblicato

2015-09-14

Come citare

Meirelles, D. F. (2015). A REFORMA SINDICAL DO GOVERNO LULA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 11. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/351

Fascicolo

V. 11 (2005)

Sezione

Artigos

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