A REFORMA SINDICAL DO GOVERNO LULA

Autores/as

  • Davi Furtado Meirelles Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palabras clave:

REFORMA SINDICAL

Resumen

A organização sindical brasileira, até o advento da Constituição Federal de 1988, era regulamentada basicamente pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que permitia uma forte intervenção do Estado nas relações coletivas do trabalho.

Biografía del autor/a

Davi Furtado Meirelles, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Advogado. Coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

Citas

AROUCA, José Carlos da Silva. Repensando o Sindicato. Editora LTr, 1988.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Editora Saraiva, 28° edição, 2003.

DELGADO, Maurício Godinho. Direito Coletivo do Trabalho. Editora LTr, 2001.

GIUGNI, Gino. Direito Sindical. Editora LTr, 1991.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. Editora LTr, 2000.

SIQUEIRA NETO, José Francisco. Contrato Coletivo de Trabalho - Perspectiva de rompi mento com a legalidade repressiva. Editora LTr, 1991.

SITE da Central Única dos Trabalhadores (CUT) - www.cut.org.br.

SITE do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - www.mte.gov.br.

SITE do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região - SP (TRT/SP) - www.trt02.gov.br.

Descargas

Publicado

2015-09-14

Cómo citar

Meirelles, D. F. (2015). A REFORMA SINDICAL DO GOVERNO LULA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 11. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/351

Número

Vol. 11 (2005)

Sección

Artigos

Licencia

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.