CONTRATO
O QUE É, SUAS FUNÇÕES E COMO ENTENDÊ-LO
Parole chiave:
Negócio jurídico, Contrato, Relação contratual, PatrimônioAbstract
O contrato é figura jurídica levada para a economia com o intuito de assegurar expectativas legítimas dos agentes econômicos. Como toda categoria do Direito, deve haver uma terminologia que remeta à disciplina pertinente. Aqui, o negócio contratual se reporta a uma parcela jurídica relaciona da ao fluxo patrimonial no mercado. Com o conceito jurídico estão conectadas as funções do contrato, que se derivam em três e atendem o interesse dos contratantes, o mercado e a sociedade. Por último, tanto a compreensão terminológica quanto as funcionalidades contratuais têm certas balizas interpretativas, sendo uma ligada à noção de sistema jurídico aberto e a outra, ao chamado efeito integrador.Riferimenti bibliografici
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Pubblicato
2020-12-03
Come citare
Bizinoto Soares de Pádua, F. (2020). CONTRATO: O QUE É, SUAS FUNÇÕES E COMO ENTENDÊ-LO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 26(2), 19. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1011
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