CONTRACT
WHAT IT IS,ITS FUNCTIONS AND HOW TO UNDERSTAND IT
Keywords:
Negócio jurídico, Contrato, Relação contratual, PatrimônioAbstract
The contract is a legal figure taken to the economy with the intente to assecure legitimate expectations of the economics agentes. As all legal category, it might have a terminology that refer the relevant discipline. Here, the contractual transaction refers to a legal portion related with the patrimonial circulation. With the legal concept are connected the contract functions, that are three and attend the interest of the contractors, the market and the society. At last, both terminological compreension and the contractual funcionalitie s have certain interpretative guidelines, one linked to the notion of open legal system and the other, to the called integrating effect.References
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 22. ed.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
___. O direito pós-moderno e a codificação. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 94, p. 3-12, 1999.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das obrigações. Salvador: Livraria Magalhães, 1896.
___. Evolução da theoria dos contractos em nossos dias. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v.9, p. 327-333, Outubro/Dezembro de 2016.
COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Trad. J. Baptista Machado. 11. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.
HOHFELD, Wesley Newcomb. Os conceitos jurídicos fundamentais aplicados na argumentação judicial. Trad. Margarida Lima Rego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.
HORBACH, Carlos Bastide. A nova roupa do direito constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos. Revista dos Tribunais, v.859, p. 81-91, Maio de 2007.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Trad. José Lamego. 8. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2019.
___. Storia del metodo nella scienza giuridica. Milano: Giuffrè, 1966.
LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
LUMIA, Giuseppe. Elementos de teoria e ideologia do direito. Trad. Denise Agostinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
___. Lineamenti di teoria e ideologia del diritto. Eª ed. Milano: Giuffrè, 1981, pp. 102-123. Tradução, com adaptações e modificações, do Professor Alcides Tomasetti Jr. Versão revista e bastante alterada em abril de 1999.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direto privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
___. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
___. Teoria do fato jurídico: plano da validade. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de. O titular das posições jusfundamentais. Dom Helder Revista de Direito, v.2, n.2, p. 113-129, Janeiro/Abril de 2019.
___. Um breve histórico dos paradigmas do acesso à justiça. Revista de Direito Público Contemporâneo, v.1, n.2, p. 134-158, Julho/Dezembro de 2019.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
___. Efeitos contratuais perante terceiros. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado: tomo III. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
___. Tratado de direito privado: tomo V. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
___. Tratado de direito privado: tomo XXII. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
___. Tratado de direito privado: tomo XXXVIII. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
ROPPO, Enzo. O contrato. Trad. Ana Coimbra e M. Januário C. Gomes. Coimbra: Almedina, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 13. ed. Porto: Afrontamento, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
SIMÕES, Marcel Edvar. Breves notas para a concretização do princípio da função social do contrato. In CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; PICCELLI, Roberto Ricomini; MACIEL, Renata Mota. Lei de liberdade econômica anotada: vol. 2. São Paulo: Quartier Latin, 2020, pp. 256-266.
___. Sistema jurídico e ‘’fontes do Direito’’. Lacuna e integração. In CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. Lei de introdução às normas do direito brasileiro – anotada: vol. II. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
___. Transmissão em direito das obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida e sub-rogação pessoal. Dissertação (mestrado). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
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