UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO: SUPERAÇÃO DO DEBATE MANIQUEÍSTA ACERCA DOS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS
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Direitos HumanosResumen
"Eu continuava sendo uma mulher africana, continuava muçulmana e crente. Embora obstinadamente revoltada contra o sistema que queria me encerrar para o resto da vida. Tinha nascido assim sem saber. Nunca mais a excisão".
O fragmento literário acima transcrito denuncia a complexidade das demandas que batem às portas do direito internacional dos direitos humanos na cena hodierna. Em que pese o crescimento e destaque galgados, tal seara jurídica ainda não foi capaz de responder satisfatoriamente as pleitos erigidos, em especial àqueles atinentes ao contexto (multi) cultural dos direitos humanos.
Citas
ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
BALDI, C.A. (Org). Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CANOTILHO, J. J. G. Curso de direito constitucional e teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2002.
COMPARATO, F. K. Afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
DERRIDA, J. Remarks on deconstruction and pragmatism. In: MOUFFE, C. Pragmatism and deconstruction. New York/London: Routledge, 1996.
DONNELLY, J. Universal Human Rights in theory and in practice. Ithaca: Cornell Univer sity Press, 2003.
DUNNE, T.; WHEELER, N. J. Human Rights in Global Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
DUSSEL, E. Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes, 2002.
DWORKIN, R. Rights as trumps. In: WALDROM, J. Theories of Rights. New York: Oxford Foundation Press, 1984.
FLORES, J. H. El vuelo de Anteo: derechos humanos y critica de la razón liberal. Bilbao: Desclée, 2000.
HABERMAS, J. Droit et Démocracie, entre faits et normes. Paris: Gallimard, 1997.
HUNTINGTON, S. The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order. New
York: Simon & Schuster, 2003.
KANT, I. Crítica da razão pura e outros textos. São Paulo: Abril Cultural, 1974.
KUHN, T.S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1998.
LEITE, G. S. (Org). Dos princípios constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2003.
MARÉS, C. F. S. A universalidade parcial dos direitos humanos. In: Seminário organizado pelo Instituto Latino-Americano de Serviços Legais Alternativos. Quito, Equador, out. 1994.
NUSSBAUM, M. Justicia poética. Santiago do Chile: Andrés Bello, 1997. p. 129.
PÉREZ LUÑO, A. E. Derechos humanos, estado de derecho y Constituición. Madrid: Tecnos, 1995.
PRIETO, F.; THEOTONIO, V. (directores). Los derechos humanos: una reflexión interdisciplinar. Córdoba: ETEA, 1995.
PIOVESAN, F. Direitos humanos e direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 1996.
______. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Saraiva, 2006.
______. (Org). Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 1996.
RIBEIRO, M. F.; MAZZUOLI, V. de O. (Org). Direito internacional dos direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2004.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
SANTOS, B. S. (Org). Reconhecer para libertar, os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SARLET, I. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
SEN, A. Identity and violence. New York: Norton & Company, 2006.
WOLKMER, A. C. (Org). Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.
ZAGREBELSKY, G. El derecho dúctil. Madrid: Trotta, 1999.
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