ANÁLISE COMPARATIVA DE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE E BRASIL FRENTE AO BEM-ESTAR SOCIAL

Authors

  • Daniel Mário Bártolo Roman Universidade Nove de Julho - UNINOVE
  • Eliete Doretto Dominiquini Universidade nove de Julho - UNINOVE
  • Marcelo Benacchio Universidade nove de Julho - UNINOVE

Keywords:

Sustainability, Human Rights, Social Welfare, Development

Abstract

O artigo analisará pelo método bibliográfico, a sustentabilidade de políticas públicas entre Estados Unidos da América e Brasil, bem como idealizará um consumidor cônscio na relação direta entre consumidor e fabricante ou indiretamente por via do Legislador, examinando direitos humanos e fundamentais à luz do Índice de Desenvolvimento Humano.

Author Biographies

Daniel Mário Bártolo Roman, Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Aluno de Curso de Direito na Faculdade UNINOVE, 6º Semestre. Integrante de Grupo de Pesquisa Científica Para Graduação “A ORDEM JURÍDICA DO MERCADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” sob orientação de Professor Dr. Marcelo Benacchio.

Eliete Doretto Dominiquini, Universidade nove de Julho - UNINOVE

Mestranda do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Pesquisadora bolsista Capes-Prosup e CNPq. Bacharel em Direito pela Universidade de São Caetano do Sul (USCS). Advogada.

Marcelo Benacchio, Universidade nove de Julho - UNINOVE

Mestre e Doutor. Professor do programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Pesquisador CNPq. Orientador do Grupo de Pesquisa Científica para Graduação “A ORDEM JURÍDICA DO MERCADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”. Juiz de Direito.

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA. Desempenho Setorial. Disponível em: <http://www.abinee.org.br/abinee/decon/decon15.htm>. Acesso em: 15 dez.2014.

BRASIL. Lei 9.433/97. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em 15 dez. 2014.

______. Lei 8.723/93. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8723.htm>. Acesso em: 15 dez 2014.

BRUNDTLAND, Gro Harlem. Our Common Future. United Nations Documents: 1987. Disponível em: <http://www.un-documents.net/our-common-future.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2014.

DEPARTMENTOF HEALTH & HOSPITALS. Lead Exposure and Toxicity. Disponível em <http://www.dhh.state.la.us/index.cfm/page/559>. Acesso em: 30 jan. 2015.

______.Arsenic Exposure and Toxicity. Disponível em <http://www.dhh.state.la.us/index.cfm/page/559>. Acesso em: 30 jan. 2015.

______.Cadmium Exposure and Toxicity. Disponível em <http://www.dhh.state.la.us/index.cfm/page/559>. Acesso em: 30 jan. 2015.

DOMINIQUINI, Eliete Doretto; SANTOS, Helena Roza. A Insustentabilidade da Obsolescência Programada: Uma violação ao Meio Ambiente e aos Direitos do Consumidor., p. 51-67. In: KNOER, Viviane Coêlho de Séllos; MARTINS, Fernando Rodrigues; HAONAT, Angela Issa (coord). Direito do Consumidor. Florianópolis:

FUNJAB, 2014. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=ea2af5ea4aabdca1> Acesso em: 09 jul. 2014.

FERRO, Rogério; CARDOSO, Fátima. Dados de emissão de poluentes pelos automóveis confundem consumidor .Akatu. Publicado em: 30 de setembro 2009. Disponível em: <http://www.akatu.org.br/Temas/Mobilidade/Posts/Dados-de-emissao-de-poluentes-pelos-automoveis-confundem-consumidor>. Acesso em: 16 dez.2014.

GLOBESCAN. Disponível em:<http://www.globescan.com/>. Acesso em: 15 dez.2014.

GWYNNE, Peter. The Cooling World. Newsweek, 1975. Disponível em: <http://www.newsweek.com/article/the-cooling-world>. Acesso em: 14 dez. 2014.

INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Tabela 3.4-Taxa de frequência líquida a estabelecimento de ensino da população residente de 6 a 24 anos de idade, por grupos de idade e nível de ensino, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e as Regiões Metropolitanas. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2013/default_tab_xls.shtm>. Acesso em: 19 jul. 2015.

INTERNATIONAL ORGANIZATION OF MOTOR VEHICLE MANUFACTURERS.2014 Q2 Production Statistics. Disponível em: <http://www.oica.net/category/production-statistics/>. Acesso em: 15 dez.2014.

KUZNETS, Simon. How to Judge Quality. Local:The New Republic, oct. 1962.

LEMONICK, Michael D. Top Ten Myths About Sustainability. Scientific American 2009. Disponível em: <http://www.scientificamerican.com/article/top-10-myths-about-sustainability>. Acesso em: 14 dez. 2014.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Editora Saraiva: São Paulo, 2013.

LIFESTYLE MONITOR. In With the Old, In With the New. Publicado em: 16 jan.2013. Disponível em: <http://lifestylemonitor.cottoninc.com/tag/denim-market-share/>. Acesso em: 14 dez.2014.

MELLO, Rel. Min. Celso de. Mandado de segurança 22.164. Out 1995. Disponível em:<http://www.stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=&dataPublicacaoDj=17/11/1995&incidente=1606388&codCapitulo=5&numMateria=86&codMateria=1>. Acesso em: 8 fev. 2015.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Carta a Terra. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.pdf>. Acesso em 1 fev.2015.

______. Resolução 257 de 30 de junho 1991.Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res99/res25799.html>. Acesso em: 15 dez.2014.

______. Resolução 401/2008. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=589>. Acesso em: 10 fev.2015.

NATIONAL GEOGRAPHIC SOCIETY. Disponível em: <http://www.nationalgeographic.com/>. Acesso em: 15 dez.2014.

NATIONAL GEOGRAPHIC.2008 Greendex Map of the World. Disponível em: <http://environment.nationalgeographic.com/environment/greendex/2008-survey/>. Acesso em: 15 dez.2014.

______.2014 Greendex Reports. Disponível em: <http://environment.nationalgeographic.com/environment/greendex/2012-survey/>. Acesso em: 15 dez.2014.

GOMES, Anderson. Descarte de Materiais Elétricos. In: O Setor Elétrico. Disponível em:<http://www.osetoreletrico.com.br/web/a-revista/974-descarte-de-materiais-eletricos.html>. Acesso em: 15 dez.2014.

PENSAMENTO VERDE. A Importância do Descarte Correto das Pilhas e Baterias. Novembro 2013. Disponível em: <http://www.pensamentoverde.com.br/reciclagem/importancia-descarte-correto-pilhas-baterias/>. Acesso em 11 fev.2015.

PLANETA SUSTENTÁVEL. O que é Feito com as Baterias Usadas de Celular? Set.2007. Disponível em: <http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/lixo/conteudo_249229.shtml>. Acesso em 11 fev.2015.

RESENDE, Letícia Passos. Reuso na indústria têxtil e lavanderias. Sindicato das Lavanderias e Similares do Rio Grande do Sul. Publicado: abril 2012. Disponível em: <http://sindlav.com.br/wp-content/uploads/2012/05/H66-Especial.pdf>. Acesso em: 16 dez.2014.

SEN, Amartya. Development as Freedom. Anchor Books: New York, 2000.

SHOSTAK, Frank. What is up with the GDP? Ago.2001. Disponível em: <https://mises.org/library/what-gdp>. Acesso em: 4 fev.2015.

STIGLITZ, Joseph E. Making Globalization Work. W.W. Norton and Company: New York, 2007.

THE WORLD BANK.GDP Per Capita. Disponível em: <http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD?page=3>. Acesso em: 18 jul. 2015.

______.Hospital Beds (per 1,000 people).Disponível em: <http://data.worldbank.org/indicator/SH.MED.BEDS.ZS>. Acesso em: 19 jul. 2015.

______.World GDP. Disponível em:<http://data.worldbank.org/region/WLD>. Acesso em: 14 jan. 2015.


UNESCO. Water in the Productive Process. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/FIELD/Venice/pdf/special_events/bozza_scheda_DOW_9_1.2.pdf>. Acesso em: 15 dez.2014.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. About Human Development. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/humandev>. Acesso em 5 fev.2015.

______. Table I: Human Development Index and its Components. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/content/table-1-human-development-index-and-its-components>. Acesso em 5 de fev.2015.

______. Population Living on Degraded Land(%).Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/content/population-living-degraded-land>. Acesso em 5 de fev.2015.

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment. Publicado em: 16 jun.1972. Disponível em: <http://www.unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?documentid=97&articleid=1503>. Acesso em: 14 dez. 2014.

UNITED NATIONS STATISTICS DIVISION. Table 3 b-Human Settlements. Disponível em: <http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/socind/default.htm>. Acesso em: 5 fev.2015.

______. Table 3 a–Persons per Room. Disponível em: <http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/socind/default.htm>. Acesso em: 5 de fev.2015.

______. Table 3 c–Water Supply and Sanitation. Disponível em: <http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/socind/default.htm>. Acesso em: 5 de fev.2015.

UNITED STATES OF AMERICA. Constitution of the United States of America. Disponível em: <http://www.archives.gov/exhibits/charters/constitution_transcript.html> . Acesso em: 20 jul. 2015.

VAL, André do. JEANSWEAR: pesquisa revela hábitos de uso e consumo de homens e mulheres em 10 capitais brasileiras. Publicado em: 28 jan.2013. Disponível em: <http://chic.uol.com.br/moda/noticia/jeanswear-pesquisa-revela-habitos-de-uso-e-consumo-de-homens-e-mulheres-em-10-capitais-brasileiras>. Acesso em: 14 dez.2014.

WORLD BANK.GDP Per Capita. Disponível em: <http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD>. Acesso em: 14 dez.2014.

______. Mobile Cellular Phones. Disponível em: <http://world.bymap.org/MobilePhones.html>. Acesso em: 15 dez.2014.

WORLD RESOURCES INSTITUTE.CO2 emissions for China, Brazil, India, and the US-2000-2011. Publicado em: jun.2013. Disponível em: <http://www.wri.org/resources/data-visualizations/co2-emissions-china-brazil-india-and-us-2000-2011>. Acesso em: 16 dez.2014.

Published

2017-07-19

How to Cite

Roman, D. M. B., Dominiquini, E. D., & Benacchio, M. (2017). ANÁLISE COMPARATIVA DE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE E BRASIL FRENTE AO BEM-ESTAR SOCIAL. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 23(1). Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/824

Issue

Section

Artigos