A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

UMA TAREFA INACABADA

Autores

  • Maximiliano Toricelli Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario

Palavras-chave:

Direitos humanos

Resumo

este artigo analisa as dificuldades encontradas na efetivação dos direitos sociais ainda hoje, bem como a vantagem representada pelo sistema de controle judicial difuso para sua efetivação nas afetações específicas que ocorrem

Biografia do Autor

Maximiliano Toricelli, Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario

Profesor Titular de las asignaturas “Derecho Constitucional” y “Derechos Humanos” de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario; Profesor titular de “Derecho constitucional” y de “Derechos y garantías” de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales del Rosario, de la Pontificia Universidad Católica Argentina.

Referências

BAZÁN. Rumo à plena exigibilidade dos preceitos constitucionais: o controle das omissões inconstitucionais. Referência especial aos casos do Brasil e da Argentina. In: BAZÁN (coord.). "Inconstitucionalidade por omissão".

BIDART CAMPOS. La justicia constitucional y la inconstitucionalidad por omisión.

QUIROGA LAVIÉ. Derecho constitucional.

SAGÜÉS. Ação de Amparo.

SAGÜÉS. Inconstitucionalidade por omissão dos poderes Legislativo e Executivo

SAGÜÉS. Recurso extraordinário, t. 1.

TORICELLI. Maximiliano. Organização Constitucional do Poder, Vol. 1. Buenos Aires: Astrea, 2010.

VANOSSI. Teoria Constitucional.

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Publicado

31/07/2023

Como Citar

Toricelli, M. (2023). A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA TAREFA INACABADA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 29(1), 15. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1181

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