PERFIL CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ALGUNS ASPECTOS DA SUA ATUAL ESTRUTURA

Authors

  • Vitor Rolf Laubé Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Keywords:

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Abstract

A previdência social, certamente em derivação da nobre finalidade que visa prover, bem assim pelas notadas dificuldades de ordem financeira que ora atravessa, constitui tema extremamente atual e de aguda importância.

Author Biography

Vitor Rolf Laubé, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Procurador do Município em exercício na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ex-diretor da Fundação de Previdência do Município de São Bernardo do Campo e pós-graduado em Direito, em nível de mestrado, pela PUC-SP.

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. A Previdência Complementar e sua importância para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. [São Paulo], [1996?], 4p.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Apontamentos sobre os agentes e órgãos públicos, 1ª ed., 4 tir. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1984.

CESARINO JUNIOR, Antônio Ferreira. Direito Social. São Paulo, LTR - Ed. da Universidade de São Paulo, 1980.

COIMBRA, José dos Reis Feijó. Direito Previdenciário Brasileiro. 4ª ed. Rio de Janeiro, Edições Trabalhistas, 1993.

MAGANO, Octávio Bueno, Manual de Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo, LTR, 1984, v.1.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. A Seguridade Social na Constituição Federal. 2ª ed. São Paulo, LTR, 1992.

RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Previdência Social. 2ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 1983.

Downloads

Published

2015-09-04

How to Cite

Laubé, V. R. (2015). PERFIL CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ALGUNS ASPECTOS DA SUA ATUAL ESTRUTURA. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 3. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/701

Issue

Vol. 3 (1997)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.

Similar Articles

1 2 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.