A PROVA ATRAVÉS DOS JUÍZOS DE DEUS NA IDADE MÉDIA

Authors

  • Bianca Mendes Pereira Richter Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Keywords:

evidential system, Canon Law, ordeal

Abstract

O presente artigo analisa o sistema probatório – tanto civil, quanto penal, pois não havia essa distinção à época – no período da Alta Idade Média, principalmente na Europa central, mas também trazendo a lume os costumes de outras organizações sociais politeístas que apresentavam o sistema probatório das ordálias ou também chamados de Juízos de Deus.

Inicialmente, se faz uma breve descrição da origem e do desenvolvimento do direito canônico, assim como a distinção entre este e o direito eclesiástico, para, em seguida, analisar as ordálias e suas características, bem como as circunstâncias que cominaram na sua extinção.

Author Biography

Bianca Mendes Pereira Richter, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Professora de Direitos Difusos e Coletivos - FDSBC.

References

AZEVEDO, Luiz Carlos de; CRUZ E TUCCI, José Rogério. Lições de processo civil canônico:(história e direito vigente). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

BRASINGTON, Bruce C.; Somerville, Robert. Prefaces to Canon Law Books in Latin Christianity: selected translations, 500-1245. New Haven and London: Yale University Press, 1998.

BRUNNER, Heinrich. Historia del derecho germánico. Barcelona: Editorial Labor, 1936.

CALASSO, Francesco. Medio evo del diritto. Vol. I. Milano: Giuffrè, 1954.

CARLETTI, Amilcare. Brocardos juridicos. Vol.3: códigos primitivos. São Paulo: Universitária de Direito, 1986.

Enciclopedia Giuridicado Istituto della Enciclopedia Italiana, fondata da Giovanni Treccani, v. 2.

GHELLINCK, Joseph de. "St. Ivo of Chartres. "The Catholic Encyclopedia. Vol. 8. New York: Robert Appleton Company, 1910. Disponível em: <http://www.newadvent.org/cathen/08257a.htm>. Acesso em: 30 Nov. 2011.

HOUAISS, Antônio; Villar, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução: FERREIRA, Irene; et al. Campinas: Unicamp, 2003.

LIMA, Fernando Antônio Negreiros. A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil Brasileiro como Custus Legis. São Paulo: Editora Método, 2007.

LOMBARDO, Luigi. La prova giudiziale: contributo ala teoria del giudizio di fato nel processo. Milano: Giuffrè, 1999.

MORAES, José Rubens de. Sociedade e verdade: evolução histórica da prova. (Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). São Paulo: FDUSP, 2008.

PATETTA, Federico. Studi sulle fonti giuridiche medievali. Torino: Bottega d ́Erasmo, 1967.

PEREIRA, Francisco Caetano. Subsídios canônicos ao direito processual. Disponível em: <www.unicap.br/rid/artigos2004/subsidioscanonicos.doc>. Acesso em: 29/11/2011.

Published

2015-11-24

How to Cite

Mendes Pereira Richter, B. (2015). A PROVA ATRAVÉS DOS JUÍZOS DE DEUS NA IDADE MÉDIA. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 21(1). Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/259

Issue

Section

Artigos